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Bolsonaro alterou minuta de decreto golpista que previa novas eleições

Ex-presidente ajustou documento que previa prisão de Gilmar, Pacheco e Moraes e novas eleições

08 fevereiro 2024 - 11h35Sarah Chaves, com informações da CNN e G1

Segundo a Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria feitos ajustes no texto apresentado a ele por Filipe Martins e Amauri Feeres Saad e retirado os pedidos de prisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As informações constam no relatório da Polícia Federal (PF) que embasou a operação desta quinta-feira (8), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A ação mira aliados de Bolsonaro que teriam atuado numa tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência após a derrota nas eleições de 2022.

“A análise e as discussões sobre o documento mais robusto apresentado por FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA teriam suscitado a convocação de uma série de reuniões pelo então Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional. Mensagens encaminhadas por MAURO CID para o General FREIRE GOMES sinalizam que o então Presidente JAIR MESSSIAS BOLSONARO estava redigindo e ajustando o Decreto e já buscando o respaldo do General ESTEVAM THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls.169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento (fls. 150-169)“, diz o trecho do relatório da PF citado na decisão do STF.

A minuta apresentada a Bolsonaro, tinha supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do Presidente do Senado Rodrigo Pacheco e por fim determinava a realização de novas eleições.

Posteriormente foram realizadas alterações a pedido do então Presidente, permanecendo a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições. 

A PF identificou que a agenda de Alexandre de Moraes era inteira detalhada aos golpistas para que o ministro fosse acompanhado em tempo integral e, caso houvesse o golpe militar planejado pelo grupo, ele pudesse ser preso.

As investigações também descobriram que militares da ativa pressionaram colegas contrários ao golpe para tentar fazê-los aderir ao movimento, e que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu um pedido de R$ 100 mil para ajudar na organização de atos golpistas.

Apoio Militar
Também foi identificado pela PF que, em 9 de dezembro de 2022, o general Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, se reuniu com Bolsonaro no Palácio da Alvorada e se colocou à disposição para aderir ao golpe de Estado, segundo conversas obtidas no celular de Mauro Cid.

A condição de Theóphilo para aderir ao golpe e colocar tropas especiais nas ruas seria que Bolsonaro assinasse uma minuta que determinasse o golpe de Estado.

 

Militares e ex-ministros alvos de operação de buscas 

 - General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

 - General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

 - General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

 - General Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

 - Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha (veja o que ele disse sobre a operação);

 - Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça;

 - Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro;

 - Tercio Arnoud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro, conhecido como um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”;

 - Ailton Barros, coronel reformado do Exército.

Foram alvos de mandados de prisão, segundo o blog da Andréia Sadi:

 - Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro (preso na casa da namorada);

- Marcelo Câmara, coronel do Exército ex-assessor especial de Bolsonaro;

- Coronel do Exército Bernardo Romão Correa Neto;

- Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.

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