Brasil e Alemanha firmam acordo sobre minerais críticos e terras raras

Brasil e Alemanha assinaram nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz.

O acordo, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.

O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. O assunto foi mencionado por Lula em declaração a jornalistas após o encontro bilateral com Merz. O presidente brasileiro enfatizou a necessidade de que a exploração dos minerais não seja apenas a venda da matéria-prima.

"Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities", afirmou.

Pelo acordo de cooperação, também citado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha prometem expandir ainda mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais e minerais.

Ambos os países reconhecem a importância estratégica das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para aumentar o valor agregado ao longo das cadeias de valor dos minerais críticos e estratégicos, contribuindo para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.

Entre os compromissos firmados, está o apoio à inovação, em particular por pequenas e médias empresas em ambos os países, início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, intercâmbio de cientistas, pessoal técnico de pós-graduação. Um novo programa bilateral de financiamento direto às instituições e empresas nacionais dos dois países deverá ser elaborado ainda em 2026, prevê o acordo.

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