Menu
Busca domingo, 17 de fevereiro de 2019
(67) 99647-9098
PMCG Balanço super banner
Política

Comissão toma posse e discute desafio da moradia em MS

O grupo é composto, além do Legislativo estadual e Defensoria Pública-Geral, por diversas outras entidades

06 dezembro 2018 - 08h29Da Redação com Assessoria

Os integrantes da Comissão de Mediação de Conflitos em Defesa da Moradia Digna em Mato Grosso do Sul assinaram o termo de posse durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (5), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. O grupo foi criado, com aprovação unânime, em audiência pública, que debateu, no mês passado, o problema da moradia no estado.

A Comissão é composta, além do Legislativo estadual, por diversas entidades que têm, em suas ações, possibilidade de contribuir para o avanço da moradia digna. Entre elas, estão a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul (DPG/MS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH) e a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap).

Em se tratando de órgãos públicos, fazem parte do grupo a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e a Agência Municipal de Habitação (Emha). Também integram a Comissão os seguintes movimentos: Ocupação Urbana Samambaia, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Ocupação Urbana Homex e Ocupação Urbana Mário Covas.

Propositor da audiência realizada em novembro e da reunião de hoje, o deputado João Grandão (PT) pediu dedicação, trabalho e tranquilidade aos integrantes da Comissão e demais envolvidos no problema habitacional. “Desejo sucesso, muito trabalho e dedicação. Mas precisamos calma para resolvermos, da melhor forma possível, as questões de moradia no nosso Estado”, afirmou.

O parlamentar, que coordena a Frente Parlamentar da   Defesa e Assistência Social da Casa de Leis, assinou o termo como parlamentar, porque o seu mandato se encerra em janeiro do próximo ano. Será titular da Comissão, representando a Assembleia Legistiva, o deputado Cabo Almi (PT).

O papel central da Comissão é o de mediar conflitos, conforme ressaltou a presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Edymar Fernandes Cintra. Isso porque a questão abarca, conforme Edymar, “dois direitos conflitantes: o da moradia digna e o da propriedade”. “E temos dificuldade de avançar devido à falta de sensibilidade tanto de um lado quanto do outro”, acrescentou.

A existência da Comissão de Mediação de Conflitos em Defesa da Moradia Digna é importante em Mato Grosso do Sul, devido à gravidade do problema no Estado. Somente em Campo Grande há 13 áreas de ocupação de imóveis, segundo informou a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, a partir de dados da administração municipal.

A próxima reunião está marcada para o dia 22 de janeiro do próximo ano. A maioria dos membros da Comissão assinou o termo de posse e alguns, que não puderam comparecer, irão fazê-lo na reunião de janeiro.
 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
“O Congresso é o ponto de equilíbrio do país“, diz Simone Tebet
Política
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira
Política
Alcolumbre diz que Bolsonaro volta ao Planalto na próxima segunda
Política
Coronel David defende ações de policiais em confrontos
Brasil
Mandetta pede a ampliação da cobertura vacinal do sarampo
Brasil
Nelsinho Trad propõe audiência pública para discutir telemedicina
Brasil
Bolsonaro define idade mínima para aposentadoria
Brasil
Soraya assume CRA e destaca boa relação com Tereza Cristina
Brasil
No Senado, 12 comissões escolheram seus presidentes
Cidade
Vereadores promovem audiência contra aumento nas contas de energia elétrica

Mais Lidas

Geral
Moto entregador fica ferido em acidente
Polícia
Vídeo: Dois motociclistas morrem em colisão frontal
Polícia
Vídeo: Taxista é assassinado em briga de trânsito
Polícia
Jovem morre após troca de tiros com a polícia