Menu
Busca domingo, 25 de julho de 2021
(67) 99647-9098
Senai - EAD_senai_tecnico
Política

Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE

29 junho 2012 - 10h35Reprodução / STF

Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.

A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.

Via Agêcia Brasil

Cruzeiro do Sul - 44 anos

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Eleições 2022: Bolsonaro diz que filiação ao PP é uma possibilidade
Política
Bolsonaro defende tratamento precoce e critica 'Protocolo Mandetta'
Política
Escola na área rural de Caracol passará por reforma pelo 'Governo Presente'
Política
Com receita de R$ 18,47 bilhões, governador sanciona LDO para 2022
Política
No Butantan, Paulo Corrêa pede mais vacinas
Política
Bolsonaro anuncia Senador Ciro Nogueira para comando da Casa Civil
Política
Governador libera investimento de mais de R$ 8 milhões para a Cultura
Política
Bolsonaro afirma que haverá ‘mudança ministerial’
Política
Bolsonaro diz que provará fraude nas eleições, 'vão vir hackers para mostrar'
Política
Governador entrega obras de UBS, escola e inaugura unidade dos Bombeiros

Mais Lidas

Polícia
Mãe e filha são ameaçadas e têm carro riscado ao pedir para vizinha abaixar o som
Polícia
Pais são presos suspeitos de torturar, abusar e matar filho de 1 ano
Polícia
Funcionária esquece cartão em sacola de roupas e cliente gasta R$ 856
Polícia
Atirador em gol rebaixado faz uma vítima no Moreninhas III