Menu
Busca sábado, 19 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Aguas - super banner
Política

Após receber críticas de Marquinhos, Defensoria emite nota rebatendo

Prefeito afirmou que entidade não procurou o município, mas agora quer judicializar o fechamento total da capital

10 agosto 2020 - 14h12Flávio Veras

Prefeito afirmou que a entidade nunca auxiliou o município contra a covid-19 e agora quer judicializar a questão

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul emitiu uma nota a manhã desta segunda-feira (10), onde rebate as críticas sofrida pela instituição feita pelo prefeito da capital, Marquinhos Trad (PSD). Após a reunião de conciliação que ocorreu na última sexta-feira (7), o prefeito afirmou que o órgão “nunca procurou a Prefeitura para definir ações no enfrentamento ao coronavírus e agora quer impor um fechamento total da cidade”.

No documento, a instituição fez questão de elencar todas as ações realizadas por ela, bem como coloquei o link de matérias reproduzidas pelo site do órgão e links de reuniões remotas divulgadas nas redes sociais.

“Pois bem, essa última alternativa – a judicialização – infelizmente teve de ser usada dia 3 de agosto de 2020, quando a Defensoria ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Campo Grande pedindo para que fosse judicialmente obrigado a regulamentar por Decreto medidas restringindo por 14 dias atividades não essenciais. Ao contrário de tantos outros casos individuais onde Defensoria e Município conseguiram construir o consenso, o tema judicializado, que diz respeito a direito coletivo, é daqueles que excepcionalmente tem o diálogo impossibilitado face à significativa diferença de entendimento”, explicou a Defensoria na nota.

Em outro trecho, o órgão afirma que a cidade precisa urgentemente de medias mais restritiva, no que diz respeito ao isolamento social. “Com nas premissas científicas decorrentes do exponencial crescimento de novos casos de Covid-19 e a consequente falta iminente de leitos de UTI disponíveis na rede SUS para as pessoas mais pobres, a Defensoria entende que Campo Grande precisa urgente de restrição às atividades não essenciais pelo prazo de 14 dias. Por sua vez o Município confia que conseguirá aumentar a oferta de novos leitos de UTI, de modo que não faltará assistência a quem dela precisar, motivo pelo qual entende não ser necessária qualquer medida restritiva adicional. Some-se a isso a exiguidade de tempo para tratativas extrajudiciais diante de um cenário de rápido aumento do número de casos e a proximidade da saturação dos leitos de UTI na rede pública, o que impõe a adoção de medidas restritivas para agora a fim de terem efeito benéfico antes do colapso iminente”, projetou.

                              Por fim a instituição afirma que não houve espeço para diálogo com a Prefeitura e, por esse motivo, foi elaborada a Ação Civil Pública “Nesse contexto o dissenso é previsível. Tanto não havia espaço – e tempo – para solução extrajudicial que a audiência de tentativa de conciliação realizada na última sexta-feira, dia 7 de agosto de 2020, restou frustrada. Apesar de a Defensoria Pública ter proposto que o Município restrinja as atividades não essenciais por grupos e conforme variar a taxa de ocupação dos leitos disponíveis de UTI, o Município permaneceu inflexível, recusando a proposta”, finalizou.

Leia neste link documento completo da Defensoria onde ela expõe as respostas, bem como link de audiências e matérias sobre indicações ao Executivo Municipal.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
OAB de MS não assinou apoio a presidente nacional
Política
Por unanimidade relatório de prosseguimento de impeachment de Wilson Witzel é aprovado
Política
Coronel David critica vídeo onde grupo joga futebol com "cabeça de Bolsonaro"
Política
Carlos e Eduardo Bolsonaro são intimados pela PF a depor sobre atos antidemocráticos
Política
Conheça os pré-candidatos à prefeitura, definidos em convenções
Política
Partidos têm até hoje para definir candidatos
Política
Adriane segue vice de Marquinhos para reeleição
Política
Soraya diz que não apoiará Trutis; deputado “agradece”
Política
Para enfrentar queimadas, Estado recebe 3,8 milhões
Política
Ex-prefeito diz que “nem podia roubar” por vergonha de assessor honesto

Mais Lidas

Polícia
Vídeo - Armado, prefeito de Rio Verde bate boca com manifestantes
Fim de Semana
Live deste sábado terá Naiara Azevedo e mais
Oportunidade
PMA de Amambai autua infrator em R$ 5,5 mil por desmatamento ilegal
Geral
Luísa Sonza está sendo processada por suposto ato racista