Menu
Busca sexta, 22 de outubro de 2021
(67) 99647-9098
Senar 18 10 21
Política

Ficha limpa elimina maus antecedentes, diz presidente do TSE

12 junho 2010 - 09h52Christophe Scianni/ASICS/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, reafirmou nesta sexta-feira (11) a importância da lei da ficha limpa para evitar candidaturas de políticos que tenham maus antecedentes. “Foi uma decisão histórica que cumpre a vontade não apenas do Congresso Nacional, mas da cidadania que se expressou através de seus representantes. É uma lei muito importante que elimina do cenário político nacional aqueles que tenham maus antecedentes”, avaliou o ministro. Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. “O Congresso Nacional sensibilizou-se por 1,6 milhão de assinaturas e deu curso a esse projeto de lei que presta um grande serviço à democracia”, disse o presidente do TSE. Outras três consultas foram protocoladas por parlamentares e perguntam à justiça eleitoral sobre a validade da lei para políticos condenados antes da sanção da norma. Segundo a assessoria do TSE, o plenário da Suprem Corte Eleitoral pode responder essas questões, mas também há possibilidade de os ministros desconsiderarem os questionamentos devido ao início do período de convenções partidárias. Nesse caso, a dúvida sobre a aplicação da ficha limpa poderá ser resolvida por meio do julgamento de casos concretos, uma vez que os candidatos que tiveram registros negados podem contestar a decisão.
Unica - primavera

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Acesso livre à internet em órgãos públicos municipais agora é lei
Política
Bolsonaro diz ter “total confiança” em Guedes e afirma que o ministro irá continuar
Política
Saúde e segurança da Capital prontos para possível vendaval
Política
Pesquisa mostra intenção de votos e rejeição para eleição suplementar em Bandeirantes
Política
Simone e Fábio recebem prêmio em Brasília
Política
Quebra do teto de gastos faz equipe de Paulo Guedes se demitir
Política
Projeto destina 10% de vagas no Sine para mulher vítima de violência
Política
Ministro anuncia novo Bolsa Família de R$ 400 a partir do próximo mês
Política
Veja a lista dos indiciados pela CPI da Pandemia
Política
MS terá CNH social

Mais Lidas

Polícia
Homem pula o muro e flagra a ex-mulher com outro e transtornado agride ela e tranca os dois
Brasil
Vídeo: Homem se desespera ao ver que racha com os amigos acabou em morte
Geral
Com oito filhos, mãe anuncia gravidez de gêmeos e dispara: 'queremos mais'
Geral
Pastor embolsa R$ 30 milhões da Igreja Universal e foge