Menu
Busca quinta, 06 de agosto de 2020
(67) 99647-9098
Política

Ficha limpa elimina maus antecedentes, diz presidente do TSE

12 junho 2010 - 09h52Christophe Scianni/ASICS/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, reafirmou nesta sexta-feira (11) a importância da lei da ficha limpa para evitar candidaturas de políticos que tenham maus antecedentes. “Foi uma decisão histórica que cumpre a vontade não apenas do Congresso Nacional, mas da cidadania que se expressou através de seus representantes. É uma lei muito importante que elimina do cenário político nacional aqueles que tenham maus antecedentes”, avaliou o ministro. Em resposta à consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE definiu nesta quinta-feira (10) que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. “O Congresso Nacional sensibilizou-se por 1,6 milhão de assinaturas e deu curso a esse projeto de lei que presta um grande serviço à democracia”, disse o presidente do TSE. Outras três consultas foram protocoladas por parlamentares e perguntam à justiça eleitoral sobre a validade da lei para políticos condenados antes da sanção da norma. Segundo a assessoria do TSE, o plenário da Suprem Corte Eleitoral pode responder essas questões, mas também há possibilidade de os ministros desconsiderarem os questionamentos devido ao início do período de convenções partidárias. Nesse caso, a dúvida sobre a aplicação da ficha limpa poderá ser resolvida por meio do julgamento de casos concretos, uma vez que os candidatos que tiveram registros negados podem contestar a decisão.
Vacinne

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Comissão presidida por Nelsinho, irá ouvir ministro da Justiça
Política
Riedel crítica judicialização da pandemia
Política
Coronel David quer barrar volta dos cortes de energia
Política
Bolsonaro diz que fará 'algo concreto' para ajudar o povo libanês
Política
Vereador Odilon viabiliza padrões para “Aguadinha”
Polícia
Mulher se nega ter relação com o marido e acaba espancada e mantida em cárcere
Política
Ao pedir desfiliação, Contar alega perseguição a deputados bolsonaristas no PSL
Saúde
MS tem 803 casos novos de coronavírus e 327 são na capital
Política
Beto e Fábio propõem projetos que barram candidaturas imediata de Juízes
Política
Dois deputados lideram disputa em Dourados, diz Instituto Ranking

Mais Lidas

Justiça
Justiça: Drogasil terá que indenizar cliente por assédio de atendente
Polícia
Homem chega bêbado em casa, joga álcool na esposa e ameça atear fogo
Saúde
No combate ao coronavírus, Valdinei foi além da capital
Educação
MS cria comitê para discutir volta às aulas presenciais