Bolsonaro (Mateus Bonomi/Reuters)O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) por um prazo inicial de 90 dias. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia e voltaria para a Papudinha após a alta. Com a decisão de Moraes, no entanto, ele vai para casa, onde cumprirá a pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista.
Ao conceder a prisão domiciliar humanitária a Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão do ministro ocorre após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.
Gonet ainda analisou que é dever dos Poderes Públicos preservar da integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia. E completou: “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar“.
Na visão do PGR, está evidenciada a necessidade da prisão domiciliar devido aos cuidados indispensáveis do monitoramente, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente.
Assim, Gonet considerou que, sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal, “o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro“, disse.
Internação
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR diante de pedido da defesa.
Moraes determinou que Paulo Gonet também se manifestasse sobre o relatório médico de Bolsonaro, encaminhado pelo hospital e mantido sob sigilo.
Os advogados do ex-presidente pediram a reconsideração da decisão de 4 de março, que foi referendada pela Primeira Turma do Supremo.
O médico que acompanha Bolsonaro informou que o ex-presidente apresentou melhora significativa no quadro de saúde, mas pontuou que ele ainda deve permanecer internado.
A equipe médica defende que Jair Bolsonaro deixe a Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, e fique em prisão domiciliar.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Motim em presÃdio deixa um detento morto em Dois Irmãos do Buriti
Campo Grande pode ganhar 5 mil casas populares com investimento de Roberto Justus
TRE-MS reforça prazo para mulheres que querem ser candidatas
Investigação da PolÃcia Federal mira esquema eleitoral com indÃcios de 'rachadinha' no RJ
Câmara vota pontos de apoio para motoristas de aplicativo
Assembleia vota projeto que fortalece atendimento a crianças em Camapuã
Ratinho Júnior desiste de pré-candidatura à Presidência
Após uma década, Verruck diz que deixa Semadesc com legado de 'desenvolvimento sustentável'
Sônia Guajajara apresenta melhoras, mas continua internada em SP
