Votação aconteceu no Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado)O Senado aprovou, na terça-feira (16), uma emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, sem considerar a quantidade. Essa alteração será incluída no artigo 5° da Constituição, que trata dos direitos e garantias individuais.
Antes de se tornar válida, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, a PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno.
Essa PEC é uma resposta de parlamentares a uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de maconha em pequena quantidade para uso pessoal. A discussão, que foi paralisada em março e ainda não tem data para retornar, já conta com 5 votos favoráveis à descriminalização.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
VÍDEO - 'Você vai morrer': Deputada do PT recebe ameaças de morte em Dourados
Flávio Bolsonaro confirma candidatura à Presidência em 2026
PSDB define nova executiva em MS com Beto Pereira na presidência
Maduro pede apoio de brasileiros no mesmo dia de ataque dos EUA
LDO 2026 é aprovada com superávit previsto de R$ 34,3 bilhões
"Delirante", diz Marquinhos ao processar Adriane por fala em rádio sobre manifestação
Decisão de Gilmar Mendes provoca reação intensa entre parlamentares
Termo de Compromisso assinado em Campo Grande assegura Passe do Estudante em 2026
Câmara analisa projetos sobre habitação, educação especial e transparência
