Equipamentos como capacete, botas, luvas, jaquetas, coletes e tornozeleiras podem ficar isentos do impostos (Agência Senado)Projeto de lei recentemente apresentado no Senado traz uma boa notícia aos ciclistas e motociclistas do país, pois a proposta quer isentar equipamentos de proteção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Caso aprovado o projeto (PL 1.240/2019 ) os equipamentos como capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas poderão se isentos do imposto.
A projeto de lei é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motociclistas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas e coletes.
Para ela, a isenção pode tornar esse tipo de equipamento mais acessível para os motociclistas, especialmente os jovens e de baixa renda, principal grupo de risco apontado pelo estudo. “Pretendemos baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos jovens motociclistas, em geral, oriundos das classes médias menos aquinhoadas e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito”, explicou.
Apesar de conter uma lista de equipamentos, o projeto não limita as isenções, porque há a previsão de que o Executivo regulamente essa relação, ampliando o rol de equipamentos isentos do imposto. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelecer os parâmetros mínimos de resistência e de absorção de impactos para que os equipamentos tenham a isenção.
O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão final. Se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para análise a Câmara dos Deputados.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Lula fará cirurgia de catarata no olho esquerdo na sexta-feira
Justiça declara nulo ato que efetivou Marquinhos Trad na ALEMS sem concurso público
Tarcísio chega em comboio à Papuda para visitar Bolsonaro
TRE-MS retoma julgamentos com foco em irregularidades eleitorais
Com ano eleitoral, Senado inicia 2026 com novo equilíbrio entre bancadas
Veto que pode suspender aumento da taxa do lixo vai a votação em 3 de fevereiro
Ana Portela vê manifestação em Brasília como marco político para 2026
Planalto reforça segurança antes da chegada de Nikolas Ferreira em Brasília
No Dia do Aposentado, Beto Pereira reforça debate sobre fraudes no INSS
