Menu
Busca segunda, 21 de junho de 2021
(67) 99647-9098
Governo - Feminicidio
Política

Projeto quer isentar IPI de equipamentos de proteção de motociclistas

A proposta também prevê isenção dos equipamentos usados pelos ciclistas

04 março 2019 - 10h10Mauro Silva com Agência Senado

Projeto de lei recentemente apresentado no Senado traz uma boa notícia aos ciclistas e motociclistas do país, pois a proposta quer isentar equipamentos de proteção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Caso aprovado o projeto (PL 1.240/2019 ) os equipamentos como capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, tornozeleiras, cotoveleiras e joelheiras usadas por ciclistas e motociclistas poderão se isentos do imposto.

A projeto de lei é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motociclistas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas e coletes.

Para ela, a isenção pode tornar esse tipo de equipamento mais acessível para os motociclistas, especialmente os jovens e de baixa renda, principal grupo de risco apontado pelo estudo. “Pretendemos baratear esses equipamentos de segurança, tornando-os acessíveis aos jovens motociclistas, em geral, oriundos das classes médias menos aquinhoadas e, assim, protegê-los dos perigos do trânsito”, explicou.

Apesar de conter uma lista de equipamentos, o projeto não limita as isenções, porque há a previsão de que o Executivo regulamente essa relação, ampliando o rol de equipamentos isentos do imposto. Caberá ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estabelecer os parâmetros mínimos de resistência e de absorção de impactos para que os equipamentos tenham a isenção.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado em decisão final. Se for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para análise a Câmara dos Deputados.

Senar - square junho21

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
'É chato deixar o vice fora de reuniões', diz Mourão
Política
Nova pesquisa mostra, liderança apertada de Bolsonaro em MS
Política
Ida para novo partido está "bastante avançada", diz Bolsonaro
Política
Governo entrega cobertores a famílias campo-grandenses
Política
Bolsonaro tem 'dever cívico' de mostrar prova de fraude na eleição, diz Barroso
Política
Membros da CPI da Energisa se reúnem hoje para definir os "próximos passos"
Política
Senadores suspendem sessão da CPI da Pandemia desta quinta
Política
"Mais social" investirá R$ 182 mi por ano, diz Sérgio Murilo
Política
Diretora de hospital de MS assume secretaria anti-Covid em Brasília
Política
Paulo Corrêa pede prioridade para jornalistas na vacinação contra covid-19

Mais Lidas

Polícia
Mulher é levada para dentro da mata por bandidos e morta com tiro na cabeça
Polícia
Casal briga e vizinho tenta intervir mas passa mal e morre
Saúde
Jovem de 17 anos, sem comorbidades, está entre as 38 vítimas da covid em 24h
Saúde
Lote com 97.500 doses de vacina contra covid chegam hoje a MS