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Política

Reforma administrativa da prefeitura é aprovada com 15 secretarias

Texto passou pela Câmara Municipal com o pedido para a criação da Fundação de Cultura

11 dezembro 2024 - 10h05Sarah Chaves    atualizado em 11/12/2024 às 10h14

Foi aprovado nesta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Campo Grande, o projeto de lei n. 11.504/24, substitutivo ao projeto de lei n. 11.501/24, que estabelece uma reformulação organizacional do Executivo com 15 secretarias.

Foi aprovada ainda, a emenda que estabelece o compromisso de criar a fundação de Cultura em 90 dias.

Depois de apresentar um projeto inicial sem a Secretaria de Cultura, que foi anexada a Educação, a prefeita Adriane Lopes, voltou atrás e incluiu a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, e as Secretarias Executivas de Cultura, Juventude e da Mulher.

Outras novas pastas são a Secretaria Especial da Casa Civil, a Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas e Secretaria Especial de Articulação Regional.

A Secretaria de Compras Governamentais passará a ser Secretaria Especial de Licitações e Contratos e a Secretaria Municipal de Fazenda substituirá a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Já a Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio (Sidagro) foi desmembrada em: Secretaria Municipal de Administração e Inovação e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização Urbana, pasta esta que também ocupa as funções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) que fica extinta.

Estrutura da administração direta:
I – Secretaria de Governo e Relações Institucionais; 
A – Secretaria Executiva da Mulher; 
B– Secretaria Executiva de Cultura, 
C – Secretaria Executiva da Juventude. 
II – Secretaria Especial da Casa Civil. 
III – Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estratégicas; 
IV – Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social; 
V – Secretaria Especial de Licitações e Contratos; 
VI – Secretaria Especial de Articulação Regional; 
VII – Secretaria Municipal da Fazenda; 
VIII – Secretaria Municipal de Administração e Inovação;
 IX – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
X – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Fiscalização; 
XI – Secretaria Municipal de Educação; 
XII - Secretaria Municipal de Saúde; 
XIII – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; 
XIV – Procuradoria-Geral do Município; 
XV – Controladoria-Geral do Município.
 

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