Dessa forma a carga tributária fica em 12% sobre o valor da operação (Reprodução/Assessoria)O governador Reinaldo Azambuja assinou e publicou no Diário Oficial do Estado um decreto reduzindo a base de cálculo de ICMS dos carros elétricos ou híbridos em Mato Grosso do Sul a partir desta quarta-feira (29).
Dessa forma, a carga tributária fica em 12% sobre o valor da operação. Além de reduzir a carga tributária dos veículos, o decreto incentiva a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera.
O benefício foi concedido com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro.
Mato Grosso do Sul está “pegando carona” no benefício concedido pelo estado de Goiás. O documento também foi assinado pelo secretário de Estado de Fazenda Felipe Mattos.
O estado contém uma quantidade menor de modelos para não desrespeitar uma norma estadual já vigente, o decreto nº 11.089, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Chapa do PT para 2026 ganha forma com Fábio Trad ao governo
Lei Orçamentária de 2026 entra na pauta do Congresso na próxima semana
Conheça os suplentes que devem assumir vagas de Zambelli e Glauber na Câmara
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
Carlos Bolsonaro renuncia cargo de vereador do Rio de Janeiro
Especialistas reforçam segurança das urnas no encerramento do Teste 2025
