Dessa forma a carga tributária fica em 12% sobre o valor da operação (Reprodução/Assessoria)O governador Reinaldo Azambuja assinou e publicou no Diário Oficial do Estado um decreto reduzindo a base de cálculo de ICMS dos carros elétricos ou híbridos em Mato Grosso do Sul a partir desta quarta-feira (29).
Dessa forma, a carga tributária fica em 12% sobre o valor da operação. Além de reduzir a carga tributária dos veículos, o decreto incentiva a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera.
O benefício foi concedido com base em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite a adesão de um estado a benefícios concedidos ou prorrogados por outro.
Mato Grosso do Sul está “pegando carona” no benefício concedido pelo estado de Goiás. O documento também foi assinado pelo secretário de Estado de Fazenda Felipe Mattos.
O estado contém uma quantidade menor de modelos para não desrespeitar uma norma estadual já vigente, o decreto nº 11.089, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Homem se exibe disparando arma, é abordado e desacata policiais em Dourados
PP está na expectativa por filiação de Riedel
Ação de deputado tem pedido de vista no TSE
Lula adia pronunciamento em rede nacional sobre tarifa de Trump
JD1TV: Novo presidente do PT-MS, Loubet quer "fortalecimento da base militante"
Congresso reage à tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil e avalia retaliação
Riedel sanciona lei que assegura proteção a beneficiários com TEA em planos de saúde
Câmara aprova reajuste de 9% para militares das Forças Armadas
Brasil "segura" até agosto resposta a tarifaço
