Saiba como funciona a eleição para presidente de Senado

Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Nesta quarta-feira (1º), o Senado vai escolher a Mesa Diretora da Casa. Em 2017, há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito para vencer a disputa.

Em termos de rito, a eleição no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. A primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe apenas o presidente. Em seguida, após uma segunda sessão solene, os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes – são escolhidos na terceira sessão do ano. Caso haja uma chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros, vai perguntar se há candidato. Caso haja mais de uma candidatura, há uma votação secreta.

Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a Reforma Eleitoral do ano passado aprovou que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os mesmos cargos que ocupam.

O quórum mínimo de senadores para que seja feita a votação é de 41 (metade mais um do total). Ao contrário das últimas eleições, ela deve ocorrer em urna eletrônica. Como tradicionalmente o nome do presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para que exista segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões do Senado. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta na Casa. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. Além disso, o presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e uso ilimitado de voos da FAB. O salário do cargo equivale ao salários dos demais senadores.

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