Foto: InvestNews O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre promulgou nesta quarta-feira (3), a Resolução nº 20, que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras que irá propor melhorias na legislação para exploração sustentável, criando um ambiente mais seguro e atrativo para investimentos no setor.
A proposta de criação da frente, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi aprovada em 20 de agosto.
As terras raras são um grupo de elementos químicos essenciais para a produção de tecnologias avançadas, como baterias, turbinas eólicas, semicondutores, ímãs, e painéis solares. Elas têm alto valor econômico e importância geopolítica.
A nova frente terá como principais finalidades: Debater estratégias para a exploração sustentável das terras raras no Brasil, envolvendo o governo, universidades, empresas e a sociedade; Proteger a soberania nacional sobre esses recursos, garantindo que a exploração atenda ao interesse público; Incentivar a industrialização no Brasil, promovendo não apenas a extração, mas também o beneficiamento e a fabricação de produtos de alto valor agregado; Fomentar investimentos em pesquisa, inovação e tecnologia, especialmente nas áreas onde as terras raras são aplicadas.
O grupo será responsável por acompanhar e fiscalizar o setor junto a órgãos como a ANM, Ibama, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Sugerir a criação de um Plano Nacional de Terras Raras, com metas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor a curto, médio e longo prazo.
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