Foto: Reuters/George Frey/File Photo O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que autoriza a quebra temporária da patente do medicamento tirzepatida, conhecido comercialmente como "Mounjaro", com o objetivo de permitir a produção no Brasil e ampliar o acesso ao tratamento da obesidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é o PL 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), e prevê o licenciamento compulsório do medicamento em casos de interesse público. O texto se baseia no artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial, que permite a suspensão temporária e não exclusiva de patentes.
Na prática, o poder público ou empresas autorizadas poderiam fabricar o remédio no país, desde que atendidas as exigências sanitárias e regulatórias. De acordo com o projeto, a licença compulsória poderá ser concedida quando houver insuficiência de oferta, preços elevados ou impacto relevante na saúde pública. A medida dependerá de análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na justificativa, a senadora lembra que o Brasil já utilizou esse mecanismo em outras situações. Em 2007, o governo federal concedeu licença compulsória para o medicamento Efavirenz, usado no tratamento do HIV/Aids, após negociações sem sucesso para redução de preços.
A medida permitiu a produção nacional e a aquisição por valores menores. Durante a pandemia de covid-19, o Congresso também autorizou o licenciamento compulsório de vacinas, testes e medicamentos.
O projeto reconhece a obesidade como um grave problema de saúde pública e determina que o Estado implemente políticas eficazes de prevenção e tratamento. O texto prevê que o SUS garanta acesso integral e equitativo ao tratamento medicamentoso para pacientes que atendam aos critérios clínicos, com acompanhamento por equipes multiprofissionais.
Segundo dados citados pela autora, a obesidade já atinge cerca de um terço da população adulta brasileira. Em 2023, a prevalência teria ultrapassado 24%, com projeção de chegar a aproximadamente 30% até 2030. O excesso de peso afeta mais de 50% dos adultos e está associado a doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e alguns tipos de câncer.
O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. Ele atua no controle glicêmico e na perda de peso dos pacientes.
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para votação no Plenário e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Após impasse, PSD define Caiado como pré-candidato à Presidência
Homem é morto a pedradas e fica com rosto desfigurado em aldeia de Caarapó
Riedel sanciona lei que garante reajuste de 3,81% aos servidores de Mato Grosso do Sul
Mulheres e meninas são maioria no Bolsa Família: 28 milhões de beneficiárias no país
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Deputado afirma que Soraya Thronicke deve ser cassada após embate na CPMI do INSS
CPMI do INSS termina sem relatório final
TSE aprova federação União Progressista entre União Brasil e PP
"Se o partido quiser, estou à disposição", diz Marun ao comentar Senado
