Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (15), manter a anulação de todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci.
A decisão confirma liminar concedida anteriormente pelo ministro Dias Toffoli.
O voto de desempate foi dado pelo ministro Nunes Marques, que acompanhou Toffoli e Gilmar Mendes na maioria. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra a anulação.
Toffoli fundamentou seu voto no entendimento consolidado pelo STF de que houve parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.
Para o ministro, o processo contra Palocci violou o devido processo legal, com "objetivos pessoais e políticos" e a adoção de métodos considerados ilegais.
Antonio Palocci foi preso em 2016 sob acusação de receber propina da empreiteira Odebrecht. Condenado a 18 anos de prisão, ele teve a pena reduzida pela metade após firmar acordo de delação premiada.
Palocci cumpriu dois anos em regime fechado e posteriormente passou à prisão domiciliar.
Na delação, o ex-ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento de esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras. As acusações foram negadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Campo Grande se junta a capitais do país em protestos contra o 'PL da Dosimetria'
Zambelli renuncia e encerra impasse entre Câmara e STF
Chapa do PT para 2026 ganha forma com Fábio Trad ao governo
Lei Orçamentária de 2026 entra na pauta do Congresso na próxima semana
Conheça os suplentes que devem assumir vagas de Zambelli e Glauber na Câmara
Com Edinho Silva, PT reúne lideranças e abre debate eleitoral em MS neste sábado
Conselho de Ética mantém sessão mesmo com ausência de Pollon
Prefeitura obtém liminar e livra servidores da "folha secreta" do imposto de renda
Moraes derruba votação que livrou Zambelli e ordena perda imediata do mandato
