O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, participa da verificação de assinatura dos sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das eleições 2016 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno das eleições deste ano. O procedimento verifica se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados digitalmente pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A verificação dos sistemas eleitorais também foi realizada no primeiro turno das eleições e ocorre em três etapas. Primeiro, é feita uma apresentação dos softwares envolvidos. Em seguida, o programa de verificação de assinaturas é enviado remotamente aos equipamentos dos 27 tribunais regionais eleitorais para validação dos sistemas instalados. Por último, verifica-se o Sistema de Gerenciamento da Totalização.
“Às vésperas do segundo turno, realizamos mais uma vez a cerimônia de verificação de assinatura digital”, disse Gilmar Mendes durante a cerimônia. “Este procedimento é de extrema importância para garantirmos o sigilo do voto e a segurança das eleições”, completou, ao destacar a necessidade de transparência do processo eleitoral.
Entenda o procedimento
De 29 de agosto a 6 de setembro, o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, ocasião em que as versões finais dos programas a serem usados no pleito foram apresentadas aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público, entre outros.
Após a apresentação, os sistemas eleitorais são assinados digitalmente. A cerimônia foi realizada no dia 6 de setembro, no edifício-sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, os sistemas foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e pelo secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento.
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na sala-cofre do tribunal. A outra seguiu para os 27 tribunais regionais eleitorais. O conteúdo dessas mídias foi usado para carregar as urnas eletrônicas usadas no pleito deste ano.
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