Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) - (Foto: (Reprodução Internet))
Campo Grande registra 741 pacientes na fila de espera para realização de exames de cintilografia, essenciais para a prevenção e detecção de doenças graves, como o câncer. Diante da situação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um Inquérito Civil para investigar a demanda reprimida e apurar se os hospitais habilitados na Capital estão cumprindo as obrigações de oferecer esses exames.
A 32ª Promotoria de Justiça, responsável pela área da Saúde, conduz a investigação. Segundo a promotora Daniella Costa, a falta ou insuficiência de exames diagnósticos tem causado atrasos no início do tratamento de pacientes, prejudicando o atendimento oportuno e eficaz no sistema público de saúde. O inquérito foi aberto nesta quarta-feira (5).
Atualmente, três hospitais em Campo Grande possuem habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), credenciados pelo SUS para atendimento especializado a pacientes com câncer: a Santa Casa, o Hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O MPMS vai verificar se essas unidades estão realizando os exames de cintilografia, obrigatórios para manter a habilitação como Unacon.
Como parte da investigação, o MPMS solicitou à Secretaria de Estado de Saúde que informe, em 20 dias, se o Hospital Regional está realizando os exames obrigatórios, o número de procedimentos feitos nos últimos seis meses e as medidas adotadas para reduzir a fila de espera. A Promotoria também questiona se os 741 pacientes foram incluídos no programa “MS Mais Saúde, Menos Fila”, lançado pelo governo estadual em 2023 para atender demandas reprimidas em diversas especialidades médicas.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) também foi notificada, com prazo idêntico, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Santa Casa e do Hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão. Além disso, o MPMS busca informações sobre o andamento do processo licitatório para credenciamento de novas clínicas especializadas na cidade. Caso segue em tramitação e pode virar ação judicial.
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