A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) emitiu, nesta quinta-feira (4), um posicionamento sobre os serviços prestados à população, em resposta ao caso da gestante Ana Paula Cardozo, de 41 anos, que relatou dificuldades para realizar sua cesárea devido à falta de atendimento especializado na rede pública.
Segundo a Sesau, todos os serviços de consultas, exames e atendimentos seguem os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS), que estabelecem critérios de priorização baseados em urgência, gravidade e disponibilidade de recursos.
A secretaria também destacou que, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), não fornece informações individualizadas sobre pacientes à imprensa ou terceiros, garantindo a inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
Ainda conforme o órgão, qualquer informação sobre estado de saúde, atendimentos ou regulação é prestada exclusivamente ao próprio paciente ou à pessoa legalmente responsável, por canais oficiais e de forma segura. Entre eles estão a Ouvidoria SUS (0800 314 9955 / 67 3314-9955), o Portal da Ouvidoria e a Central 156.
A Sesau reforçou que os agendamentos de consultas são realizados via sistema de regulação, respeitando critérios de priorização e disponibilidade de vagas.
As maternidades da Rede Alyne oferecem atendimento em regime de porta aberta, com acompanhamento contínuo da gestante por uma unidade de referência, e o encaminhamento para outra unidade é feito via sistema de regulação com comunicação imediata à unidade de origem.
O órgão também ressaltou que os direitos trabalhistas dos profissionais de saúde são respeitados, incluindo a emissão de atestados médicos quando necessário.
Relembre o caso
Ana Paula Cardozo, que completará 40 semanas de gestação nesta sexta-feira (5), sofre de hérnia umbilical, diabetes gestacional e câncer na perna, o que torna a cesárea a alternativa mais segura.
A gestante tinha consulta marcada para esta quarta-feira no CEM II (Centro de Especialidades Médicas), mas foi informada poucas horas antes de que a médica responsável estava de atestado, mesmo após ter retornado de férias recentemente.
A consulta seria necessária para obter a carta que permite a internação hospitalar para o parto, e sem ela, Ana Paula não consegue realizar o procedimento. A gestante afirmou que tentará conseguir o histórico da gestação na UBSF da Moreninha para viabilizar a internação e realizar a cesárea, acompanhada de laqueadura tubária.
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