Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses, como zika e chikungunya (Foto: James Gathany/CDC-HHS)O Senado Federal vai discutir em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 6.064/2023, que propõe a concessão de indenização e pensão especial a vítimas do Zika vírus. A proposta, apresentada em 2015 pela então deputada Mara Gabrilli (PSD-SP), foi relatada favoravelmente pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e agora está pronta para votação no Plenário.
O projeto prevê uma indenização de R$ 50 mil, atualizados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, oferece uma pensão mensal e vitalícia no valor de R$ 7.786,02, que corresponde ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ambos os benefícios serão isentos de Imposto de Renda. Os pagamentos serão destinados a indivíduos com deficiência permanente devido à microcefalia ou à síndrome de Guillain-Barré, condições associadas ao Zika vírus.
A síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso, causando fraqueza muscular e perda de sensibilidade, e pode comprometer funções básicas como a deglutição e a respiração. A microcefalia é uma condição em que o cérebro não desenvolve o tamanho esperado. Ambas as doenças podem ser causadas pelo Zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
Além das indenizações e pensões, o PL 6.064/2023 propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta prevê a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de cinco para 20 dias para casos de nascimento ou adoção de crianças com deficiência permanente associada ao Zika vírus. O salário-maternidade também seria estendido de 120 para 180 dias nestes casos.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com mais de 300 casos de Aids no ano, MS reforça prevenção e cuidado no 'Dezembro Vermelho'
Vacinação contra bronquiolite para gestantes está disponivel em 5 posto da Capital neste sábado
MS mantém número de mortos por dengue e casos passam de 8,3 mil
Sábado terá plantão de vacinação contra bronquiolite para gestantes em 5 postos da Capital
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Construcap vence PPP de R$ 5,6 bilhões para ampliar e modernizar o Hospital Regional de MS
SUS terá teleatendimento em saúde mental para viciados em bets
Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos irregulares
Gestantes já podem se vacinar contra bronquiolite em sete postos da Capital
