O presidente Jair Bolsonaro (José Cruz)O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) que o governo aguarda um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Bolsonaro, o decreto com a regras deve ser publicado ainda esta semana.
"Já assinei o decreto. Ontem eu mandei não publicar. Está faltando um pequeno ajuste junto com o TCU. Se o TCU der o sinal verde, publica com a minha assinatura. Caso contrário, publica amanhã com a assinatura do [vice-presidente, Hamilton] Mourão", disse Bolsonaro.
Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para o INSS para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro.
A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.
Segundo Bolsonaro, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Por que militar da reserva? Porque a legislação garante. Se contratar civis, para mandar embora... entra na Justiça, direito trabalhista, complica o negócio. Militar é fácil, eu contrato hoje e demito amanhã sem problema nenhum, essa é a facilidade. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, explicou o presidente.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.
Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
PF aponta senador como suspeito em esquema de fraudes no INSS
Operação Sem Desconto prende secretário executivo da Previdência
União indica Gustavo Damião para substituir Sabino no Turismo
Senado aprova redução de penas para envolvidos no 8 de Janeiro
"O Agente Secreto" entra na pré-lista do Oscar 2026 em duas categorias
STF conclui julgamentos e soma 29 condenações por atos golpistas
Lula cobra alinhamento político em reunião ministerial
AO VIVO - PL que reduz penas de condenados no 8 de janeiro é analisado no Senado
Bastidores indicam saída de Haddad da Fazenda já em fevereiro
