Menu
Menu
Busca sexta, 13 de março de 2026
Sebrae Delas - Mar26
Cidade

Executivo estadual impõe limite de gastos para manter equilíbrio fiscal

Decreto vale até dezembro de 2026 e não deve afetar serviços essenciais

18 fevereiro 2026 - 13h24Sarah Chaves

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) um decreto que estabelece novas regras para controle e redução de gastos em 2026. A medida vale para todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e também para os fundos especiais do Poder Executivo.

Na prática, o decreto determina que os órgãos limitem suas despesas ao que foi empenhado no ano anterior, com exceção dos gastos com pessoal, que seguem as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia é manter o equilíbrio entre receitas e despesas e garantir o cumprimento das metas fiscais.

O texto também mantém a redução de 25% nos contratos de custeio e orienta os órgãos a evitarem compras de novos veículos, móveis e equipamentos. Além disso, prevê corte em despesas como diárias, passagens, participação em eventos e pagamento de horas extras.

Segundo o governo, as medidas não devem afetar os serviços públicos essenciais nem os investimentos considerados prioritários. A meta é melhorar a eficiência do gasto público e preservar a sustentabilidade fiscal do Estado.

Qualquer exceção às regras só poderá ocorrer com autorização prévia das Secretarias de Governo e de Fazenda. O decreto já está em vigor e vale até 31 de dezembro de 2026.

Reportar Erro
Unimed Seu Sim Muda Tudo - Mar26

Deixe seu Comentário

Leia Também

Obras, corrida e evento do Dia da Mulher interditam vias em Campo Grande; confira os locais
Cidade
Obras, corrida e evento do Dia da Mulher interditam vias em Campo Grande; confira os locais
Andrey, Whisky e a amiga Marcelly, responsável por unir os dois
Cidade
Após apelo de amiga, estudante adota 'Whisky' encontrado em ônibus na Capital
MPMS intensifica fiscalização em unidades de acolhimento de Dourados e Laguna Carapã
Cidade
MPMS intensifica fiscalização em unidades de acolhimento de Dourados e Laguna Carapã
Divulgação/Defensoria
Cidade
TRE-MS integrará mutirão de atendimento à população em situação de rua
Edvan responde por feminicídio de Bruna
Justiça
Homem é julgado por matar companheira a facadas em Campo Grande
Mais Social é um programa para famílias em situação de vulnerabilidade
Polícia
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora
Elizangela Arce Correa não sobreviveu ao ataque
Justiça
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Douglas Alves Mandu - Foto: Reprodução / Redes Sociais
Justiça
Justiça concede medida protetiva a menina estuprada por pastor com cargo na prefeitura
Doação de leite materno
Cidade
Hospital Universitário faz apelo por doação de leite humano em Campo Grande
Leidiane precisa de uma prótese de R$ 100 mil
Cidade
Atropelada por carro, jovem de MS tenta recuperar vida autônoma com prótese de R$ 100 mil

Mais Lidas

Fardamento PMMS - Foto: Jonatas Bis
Justiça
Justiça condena soldado da PMMS por vídeo em rede social com piada gravada em oficina
Elizangela Arce Correa não sobreviveu ao ataque
Justiça
Assassinato brutal de mulher no Los Angeles: réus são absolvidos e crime fica impune
Drogas eram arremessadas para dentro do presídio
Polícia
Facção usava propina para arremessar drogas e celulares em presídio de Campo Grande
Mais Social é um programa para famílias em situação de vulnerabilidade
Polícia
Governo de MS investiga fraude no programa Mais Social e exonera servidora