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Posto Locatelli é autuado pelo Procon-MS por preços abusivos

Unidade da Mato Grosso foi autuada por vender gasolina antes do reajuste do ICMS pelo novo preço

13 fevereiro 2020 - 12h57Jônathas Padilha, com informações da assessoria

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) autuou nesta quarta-feira (12) a unidade dos Postos Locatelli na avenida Mato Grosso por preço abusivo. Além do Locatelli, outros dois postos foram autuados pelo Procon.

Durante a manhã de hoje, o Procon-MS deflagrou uma fiscalização em cinco postos de gasolina em Campo Grande e autuou três deles por encontrar irregularidades nos preços dos combustíveis.

No posto Locatelli da Mato Grosso foi constatado pela equipe que foi aplicado o reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre a gasolina estocada antes da liberação do aumento do tributo.

Os consumidores que ali passaram e abasteceram pagaram a gasolina comprada pelo preço anterior ao aumento do ICMS e vendida com o acréscimo, coisa que configura como crime.

No local, também foi constatado que não houve redução no preço do etanol. Diante das irregularidades, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, determinou o retorno dos valores praticados no dia anterior.

Marcelo Salomão comentou sobre a irregularidade feita pelo posto. “Não há como justificar o aumento do preço. O produto que está sendo comercializado já estava estocado, não foi adquirido hoje. Aqui, o tanque possui mais de 10 mil litros adquiridos anteriormente e armazenados. É importante considerar que, quando é para aumentar os preços, a ação ocorre da noite para o dia. Entretanto, se fosse para baixar, levaria muito mais tempo”, pontuou.

Produtos fora da validade

Além da fiscalização dos preços, foi verificada a validade dos óleos a venda na unidade e foi constatado que diversas estavam fora da validade. Assim todas foram descartadas e foi expedido outro auto de infração.

Continuação

A ação de fiscalização em Campo Grande continuará por toda a semana.

As fiscalizações contaram com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon) que trabalhará para expandir esse tipo de ação para o interior de Mato Grosso do Sul.

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