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Procon suspende atividades de Auto Escola

Atividades de Centro de Formação fica na Dom Aquino

24 setembro 2020 - 18h15Matheus Rondon com informações da assessoria

O centro de Formação de Condutores, Auto Escola Dom Aquino, teve as atividades suspensas nesta quinta-feira (24), até que consiga resolver os problemas que envolvem a prestação de serviços.

A Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), órgão integrante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – (Sedhast), interditaram o serviço por não possuírem credenciamento junto ao órgão de trânsito, o Detran/MS,  por algum tempo.

Dentre as irregularidades, está a falta do número mínimo de veículos e instrutores, não cumprindo as  exigências do  Conselho Nacional de Trânsito(Contran), negando a  renovação de seu credenciamento. 

Com isso, a escola não detém condições de adquirir senha para acesso ao sistema não conseguindo fazer o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Mesmo assim o centro ainda conta com vários alunos, deduzindo que há outros estabelecimentos similares fornecendo a senha de acesso o que, também se constitui irregularidade.

Conforme as informações do Detran, no momento que ficar comprovada a participação de outros  Centros de Formação, eles estarão sujeitos a penalidades no âmbito administrativo e judicial.

 

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