De acordo com denúncias recebidas pelo MPF, a segurança das terras indígenas está fraca e facilita o cenário de violência e criminalidade. Conforme informações dos indígenas, viaturas raramente são vistas patrulhando a região. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) sobre o policiamento realizado nas terras indígenas Jaguapiru e Bororo, localizadas no município de Dourados.
O pedido foi motivado por laudo técnico emitido por perícia do MPF com base em análise de dados de uma das viaturas destacadas para o patrulhamento da região. O laudo demonstrou que a viatura permaneceu, entre 26 de setembro e 15 de novembro de 2022, período abaixo de 5% da quantidade de horas total diária nas comunidades indígenas que, somadas, ocupam uma área de 36 hectares. O documento também revelou que em alguns dias compreendidos no mesmo período a viatura sequer realizou policiamento nas aldeias.
De acordo com o procurador da República Marco Antônio Delfino, as falhas na prestação dos serviços policiais às populações indígenas na região são um problema histórico. Ele relata que, em 2011, o MPF chegou a propor ação civil pública diante da recusa da Polícia Militar do estado em atender as comunidades indígenas. “Há uma violência extrema nessas comunidades. Conforme informações dos indígenas, as viaturas não aparecem, não são vistas por lá. Esse abandono pode revelar uma das formas de racismo sofridas pelos indígenas. Solicitamos os dados para que possamos submetê-los à perícia de modo a comprovar essas violações e tomar as providências necessárias”, afirmou.
No ofício enviado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Delfino solicita a remessa de geolocalização das viaturas policiais que deveriam realizar o patrulhamento da região no período entre 16/11/2022 e 15/06/2023. Também requer informações quanto aos motivos que levaram a viatura analisada pelo MPF a permanecer por tão pouco tempo nas comunidades indígenas, bem como que esclareça as razões que levaram ao não policiamento observado em alguns dos dias compreendidos no período analisado.
Em nota ao JD1, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) alegou que as viaturas forças de segurança pública de MS "continuam realizando normalmente e de forma ininterrupta o policiamento ostensivo e preventivo em todas as aldeias de Dourados. Porém nem todas os veículos são rastreados".
Ainda conforme a pasta, todos os meses são enviados todas as ocorrências das aldeias de Dourados, ao Ministério Público Federal e Funai. "As informações solicitadas, serão prestadas ao Ministério Público Federal".
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