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Deputados e cartolas fazem cruzada contra poderes de empresários no futebol

09 agosto 2014 - 11h42Via Blog do Perrone do Uol
Deputados e dirigentes do futebol brasileiro estão em campanha para diminuir o poder dos empresários de jogadores. A justificativa é de que os agentes e a Lei Pelé, que extinguiu o passe, têm culpa indireta na fracassada campanha da seleção brasileira na Copa do Mundo.

A ideia é aproveitar a futura regulamentação da Lei Pelé para fazer modificações que limitem a ação dos empresários ou até mesmo tentar emplacar as mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRF), que cuida do novo parcelamento das dívidas dos clubes.

Como parte dessa cruzada, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos vice-presidentes da Federação Paulista, quer antecipar a idade mínima para os jogadores assinarem o primeiro contrato como profissional. Hoje, eles só podem fazer isso aos 16 anos.

“Você pode pegar o exemplo da televisão, que coloca crianças em novelas fazendo contratos com os tutores delas. Você pode fazer contrato com o tutor do garoto quando ele tiver 13 ou 14 anos. Hoje, o empresário acerta financeiramente a vida da família do garoto e quando ele faz 16 anos já está fora do país. O clube investiu oito, dez anos no menino e não tem controle nenhum. A CBF também é prejudicada porque não consegue convocar garotos para a seleção sub-15”, disse Cândido.

Sócio de Marco Polo Del Nero, futuro presidente da CBF, num escritório de advocacia, ele quer aproveitar a LRF para incluir essa e outras novidades que mudariam a Lei Pelé.

Já o relator da LRF, deputado Otávio Leite, prefere que as alterações na Lei Pelé sejam feitas separadamente. No entanto, ele também defende que os clubes fiquem mais protegidos da ação dos agentes. “A Lei Pelé tem gerado o império dos empresários, por isso precisamos buscar algo mais justo. Os clubes precisam receber uma parcela maior pelos jogadores que formam. Mas sem gerar aquela retenção que os times faziam de alguns jogadores na época da lei do passe. Não podemos impedir o atleta de buscar outro time para se desenvolver, mas precisa existir um equilíbrio”, declarou Leite.

Os dois deputados afirmaram que são contra a volta do passe. Assim como Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba e líder da comissão de clubes que discute a LRF. “Voltar o passe seria um retrocesso, mas não dá para ficar do jeito que está, com empresário tomando conta de time de futebol. Precisamos achar um meio termo”, disse Ribeiro. Ele afirma já ter uma sugestão para dar maior proteção aos clubes formadores, porém, não quis entrar em detalhes.

Além da Lei Pelé, estão na mira os contratos de trabalho entre jogadores e seus patrões pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Alguns desses líderes do Bom Senso FC processam os clubes porque fizeram hora extra, estavam na concetração… Boa parte das dívidas dos clubes hoje é por causa das ações trabalhistas. Então, precisamos reformular as relações de trabalho, criar um sistema de contrato especial para o futebol”, defendeu Cândido.

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