O governador Reinaldo Azambuja anunciou a prorrogação das parcelas da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2019-2020 por mais seis meses. O Decreto que prorroga o benefício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20).
“Estamos em um momento de dificuldade por conta do coronavírus, mas o Marcelo Miranda, diretor-presidente da Fundação de Esporte de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), trouxe a demanda dos desportistas e entendemos essa necessidade de prorrogar o benefício até fevereiro de 2021 para que nossos atletas e técnicos não fiquem desamparados”, afirmou Reinaldo Azambuja.
O pagamento das bolsas Atleta e Técnico é um investimento do Governo do Estado no esporte de R$ 112.000,00 mensais.
A prorrogação representa um auxilio de aproximadamente R$ 672.000,00 aos atletas e técnicos contemplados. O pagamento aos atuais contemplados será feito a partir de setembro, mês subsequente ao recebimento da última parcela, até fevereiro do ano que vem. O programa é administrado pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), com recursos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE).
A medida leva em consideração o cenário esportivo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A disseminação viral impossibilitou, conforme medidas restritivas de não aglomeração, a realização de treinamentos e competições aos beneficiários do programa, provocando alteração do calendário esportivo estadual e nacional.
Além disso, a decisão de prorrogar o repasse tem como justificativa o período de tramitação legal do texto que vai alterar a lei que estabelece a concessão da Bolsa, referente ao exercício 2020-2021, o que prejudicaria atletas e técnicos que dependem do benefício. Em dezembro de 2019, foi anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja que o recurso total passará de R$ 1,36 milhão para R$ 2,8 milhões.
“Com o dobro do recurso disponibilizado, a lei da Bolsa está sendo alterada, estabelecendo novos critérios e categorias de concessão. Devido ao trâmite de análise jurídica do projeto, haveria uma interrupção do pagamento até fevereiro, quando começaríamos a pagar conforme esse novo modelo. Preocupado com intervalo entre os processos seletivos, o governador autorizou a prorrogação das parcelas para atender às necessidades de atletas e técnicos”, explica o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.
Segundo o presidente do Cogeb/Fundesporte, Domingos Sávio da Costa, a ampliação do pagamento por mais seis meses é fundamental para que atletas e técnicos continuem treinando e buscando melhores performances. “Até fevereiro de 2021 já teremos concluído todas as etapas do novo processo seletivo. Até lá, os atletas não serão prejudicados e podem continuar com os treinamentos para representar bem Mato Grosso do Sul após a retomada das competições”.
O projeto de alteração da lei que dispõe sobre a concessão da Bolsa Atleta e Técnico encontra-se em análise jurídica pela Consultoria Legislativa do Estado (Conleg) e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.
O programa
Atualmente, 170 atletas possuem o benefício. Na categoria estudantil, destinada aos que tenham participado de eventos nacionais estudantis, reconhecidos pela Secretaria Especial de Esporte e validados pela Fundesporte, são 100 contemplados, que recebem R$ 381,19 por mês.
A categoria nacional beneficia 50 desportistas, que competiram em torneios em âmbito nacional, além de 20 na categoria pódio complementar, para os vinculados ao programa Bolsa Atleta do Governo Federal. Ambas oferecem R$ 871,29 por mês.
O programa estadual também concede 20 bolsas para técnicos, sendo 10 aos que estão em nível escolar (categoria técnico I), no valor de R$ 544,56. Outras 10, de R$ 816,84, são oferecidas mensalmente aos técnicos dos desportistas que pleiteiam a Bolsa Atleta federal. Mato Grosso do Sul tornou-se o primeiro Estado do país a oferecer auxílio financeiro ao professor formador e treinador de atletas, por meio do Bolsa Técnico.
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