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O processo seletivo "foi uma farsa, um engodo, uma simulação". Assim descreveu o Ministério Público Federal (MPF) sobre a contratação de uma empresa envolvida na candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
A acusação faz parte de uma ação recebida nesta terça-feira pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o vice-presidente do órgão, André Gustavo Richer, e o ministro interino do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro. Eles viraram réus no processo por improbidade administrativa.
O grupo é acusado de fraude na contratação da agência V&B Serviços LTDA, que traduziu o material de candidatura do Rio aos Jogos, pago com dinheiro do Governo Federal, através de convênio com o Ministério do Esporte. Também são acusados de participação dois servidores do Ministério, um gerente do COB e uma segunda empresa, a Primacy Idiomas LTDA.
De acordo com a denúncia, o grupo é responsável por desvio de mais de R$ 400 mil dos cofres públicos. Na ação, assinada pelo procurador Leandro Mitidieri, o MPF pede também que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados, num total de R$ 800 mil, além da perda dos direitos políticos e de receber incentivos fiscais por cinco anos.
Ex-secretário executivo, Wadson Nathaniel Ribeiro era interino do então ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na época em que o repasse foi feito, em 2008. Todos os acusados negam as irregularidades no processo. O COB argumenta, também, pela prescrição das acusações.
Como a licitação foi fraudada
De acordo com as investigações - que contou com quebra de sigilo bancário das empresas envolvidas -, a licitação foi direcionada para que a V&B Serviços vencesse a concorrência. Ela foi contratada para traduzir para inglês e francês as cartas e todo o material enviado pelas autoridades brasileiras e pelo COB ao Comitê Olímpico Internacional, em 2009, ocasião da candidatura do Rio aos Jogos Olímpicos.
Três empresas participaram do processo, sendo que duas pertencem à mesma família (V&B e Primacy) e uma terceira (Efficiency), não existe, segundo o MPF. Além disso, o Governo Federal pagou por páginas que acabaram não sendo traduzidas, tendo o COB embolsado cerca de R$ 91 mil. A tradução para francês, embora paga, não foi feita.
"O procedimento de contratação adotado pelo COB contém graves irregularidades, embora sua execução tenha sido aprovada pelo Ministério do Esporte", sustentou o MPF na inicial do processo. "A contratação das empresas se deu com violação grave das normas, princípios e regras".
Sobre as empresas, a ação diz: "Apresentaram propostas distintas, mas são do mesmo grupo. São todos membros da mesma família".
Entre os depoimentos colhidos, está o de o gerente comercial de uma empresa que tentou participar da licitação. Segundo ele, quando foi entregar a proposta da empresa estranhou o fato de que a licitação seria feita a "portas fechadas" contrariando o rito de transparência necessário a este tipo de concorrência.
"Foi recebido no local, por uma pessoa chamada Carlos. Na ocasião, questionou se não seria realizada a abertura do envelope com as propostas, mas lhe foi dito que a abertura do envelope seria realizada por um comitê formado por funcionários do COB, com as 'portas fechadas'. Embora tenha questionado a razão pela qual não seria seguido os trâmites normais de um procedimento concorrencial, não lhe foi apresentada qualquer justificativa. Lembra que o resultado da proposta lhe foi comunicado por telefone", disse o gerente em depoimento.
O Ministério Público Federal pede a condenação de todos os envolvidos. Em relação ao vice-presidente do COB, afirma: prestou "informações falsas". Na qualidade de vice-presidente do COB, "agiu de forma negligente, ou, o que é pior, optou-se por desviar verba pública federal em favor de terceiros".
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