Henrique Medeiros, presidente da ASL (Reprodução/Internet)A Academia Sul-Mato-Grossense de letras (ASL) divulgou uma nota oficial de repúdio contra uma proposta do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Reforma Tributária, que pode encarecer o preço de livros no Brasil.
A nota também foi republicada presidente da ALS, Henrique Medeiros. “A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras expressa publicamente a sua preocupação e repúdio contra qualquer projeto que proponha extinguir a isenção tributária do livro e atividades editoriais. Isto seria um retrocesso lamentável, com reflexos negativos na educação, na cultura e na literatura do nosso País”, diz a legenda da pubicação acompanhado da nota divulgada neste sábado (15), no Instagram.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso Nacional uma sugestão de proposta de reforma tributária que prevê a cobrança de impostos em cima dos livros com a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Confins em um novo imposto sobre valor agregado.
O valor passará a ser chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, ou CBS e a medida acaba com a isenção e taxa o livro em 12%.
A ASL diz que a mudança causaria enorme prejuízo a todo o mundo livreiro. Atualmente, o setor literário é protegido de tributação pela Constituição Federal, que isenta a taxação sobre venda e importações.
“Que o livro continue protegido pela Carta Magna do nosso País: que permaneça isento de impostos, como incentivo necessário à cultura, à difusão e à democratização do conhecimento, à educação e à formação de leitores críticos no Brasil”, finaliza a nota.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Corrida Sangue Bom chega à 9ª edição destacando a importância da doação
Após passar em Medicina na UFMS, aluna volta à escola para agradecer professores
Com PEC aprovada, guardas municipais podem ser chamadas de Polícia Municipal
Adriane Lopes veta projeto que aumentaria transparência em contratos e convênios
Prefeita veta projeto que proíbe multas de trânsito por câmeras em Campo Grande
Homem é preso após ameaçar matar a ex com golpes de martelo em Campo Grande
Operação mira agentes da Polícia Civil que blindavam criminosos em delegacias de SP
Força Tática tira das ruas mais de 100 kg de drogas em Campo Grande e prende suspeito
Corte de gastos de Adriane Lopes compromete acolhimento de menores, aponta juíza
