Menu
Busca segunda, 21 de outubro de 2019
(67) 99647-9098
Governo vitimas
Geral

Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

A afirmação esta publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9)

09 outubro 2019 - 09h15Priscilla Porangaba, com informações da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”.

O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, na hipótese de existência, juntar aos autos do processo investigativo essa informação.

A lei determina também que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, nos termos do Estatuto do Desarmamento, seja notificada da ocorrência.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Geral
Ivo de Souza será sepultado na tarde deste domingo
Geral
Mega Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 21,5 milhões
Geral
Violeiro Ivo de Souza morre em acidente na BR-163
Geral
Netflix pretende ampliar plano mais barato para plataforma mobile
Geral
MS é o quinto Estado mais competitivo, aponta ranking nacional
Geral
Prefeitura abre processo seletivo para entrevistador social
Geral
"Vovó Ziza" recebe R$ 80 mil para melhorar atendimento
Geral
Sebrae realiza 3ª edição do "Destralha" neste fim de semana
Geral
Vai viajar nesta sexta-feira? Aeroporto opera sem atrasos e cancelamentos

Mais Lidas

Geral
"Relógios da Energisa marcam 40% a mais que consumo real", diz técnico do IPEM
Internacional
Evento da NASA na capital acontece até as 17 horas
Geral
Ivo de Souza será sepultado na tarde deste domingo
Polícia
Mulher é presa em flagrante ao furtar supermercado 3 vezes e morder segurança