A Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Infraestutura e Serviços Públicos e Finanças e Planejamento, vai firmar um Termo de Cooperação com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) para oferecer trabalho aos apenados e ao mesmo tempo fazer a conservação dos cemitérios da Capital.
“A prefeitura quer entregar a população os cemitérios totalmente revitalizados e prontos para as pessoas fazerem suas homenagens. Com a assinatura deste termo temos a certeza que no Dia dos Finados todos terão a tranquilidade para visitar seus entes queridos”, afirmou o prefeito Marquinhos Trad.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira, este tipo de parceria já foi feita com dez prefeituras no estado e tem trazido benefícios a todos. “Já temos esse convênio com 10 municípios e tínhamos anteriormente com a Prefeitura de Campo Grande. Estamos retomando o que é muito importante, pois desta forma ressocializamos e inserimos na sociedade a mão de obra do preso. Com isso ele tem uma qualificação, uma maneira de sustentar sua família e voltar à integridade da sociedade”, frisou.
Para o vereador Otávio Trad, presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, a parceria vem ao encontro do trabalho Câmara Municipal. “Tanto eu, quanto o delegado Wellington, estamos desde o inicio do ano tentando resolver essa questão da manutenção e segurança dos cemitérios. Conseguimos uma evolução na questão da segurança, mas a manutenção ainda está muito aquém do ideal. Então, tivemos essa ideia, por meio de outros termos de cooperação com os presos, e tenho a certeza que vai ganhar todo mundo. Os presos com a redução da pena, a prefeitura com a mão de obra, os vereadores que ajudaram a resolver essa questão, e a população que terá um espaço agradável para visitar seus entes”, disse.
Presidente da Comissão de Segurança Pública, delegado Wellington salientou a importância de se dar oportunidade aos presos. “Os presos nesta fase de semi-aberto, necessariamente precisam de emprego para remir a sua pena. A cada três dias trabalhado é diminuído um dia de pena. Mas, o mais importante é a dignidade que está dando a ele, a oportunidade de um trabalho honesto, onde pode ver um horizonte longe da criminalidade”, disse.
Termo de Cooperação
De acordo com a legislação, os apenados que participarem do projeto terão direito a receber pelo menos 3/4 de um salário mínimo, mais 1/4 de salário mínimo em alimentação. Os presos terão direito ainda a redução de um dia de pena, a cada três dias trabalhados. Inicialmente, o projeto deve começar com 40 homens do semi-aberto.
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