Obra paralisada do Aquário do Pantanal soma o maior orçamento em MS (Divulgação)Mato Grosso do Sul possui um total de 110 obras paralisadas ou suspensas, nos poderes executivos do estado e dos municípios. A obra mais cara e emblemática está no Parque das Nações Indígenas, o Aquário do Pantanal. Os números foram coletados entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março, onde o Governo do Estado e prefeitos de 78 municípios responderam ao questionário eletrônico enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul visando um diagnóstico atualizado das obras.
Conforme o TCE o objetivo da pesquisa é buscar esforços para a conclusão das obras. Somente o município de Coronel Sapucaia não respondeu o questionário, chegando ao resultado de 98,75%.
Das 110 obras apresentadas pelo TCE-MS, 59 foram selecionadas pelo Comitê Interinstitucional, pois, preenchiam os critérios de seleção que deu preferência ao diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas. Juntas, as 59 obras apresentam contratos que totalizam um prejuízo no valor de R$ 463.562.551,05.
A obra de maior orçamento é a do Aquário do Pantanal, de responsabilidade do Governo do Estado. Em Campo Grande, os destaques são as construções do prédio da Cadeia Pública Feminina e de diversos Centros de Educação Infantil, todos de responsabilidade da prefeitura, que deixou de concluir, também, o Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana.
Os principais motivos de paralisação e/ou suspensão da execução dos serviços foram por questões técnicas, o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados e pendências legais, entre outros.
De acordo com o presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, após o diagnóstico, o tribunal irá fazer a remessa do relatório à Comissão Regional Centro Oeste para que depois seja enviado à Brasília. “A Comissão Nacional por meio de uma diretoria própria vai estabelecer qual será o resultado, se essas obras serão ou não concluídas, bem como de onde virá o recurso para a conclusão das mesmas”.
Vale lembrar que a ação nacional foi uma iniciativa do Ministro Dias Toffoli que, ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, convidou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para um esforço conjunto no sentido de diagnosticar a situação das grandes obras paralisadas no Brasil. A partir daí, o CNJ e a Atricon passaram a coordenar um comitê de esforço conjunto, que reúne os Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados (TCEs) e dos municípios (TCMs), além dos órgãos da Justiça de todo o país.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
Advogados devem peticionar novos processos previdenciários pelo eproc em 10 cidades de MS
Adriane tenta suspender promoção de médicos alegando crise, mas desembargador nega
Justiça absolve acusado de matar o pai a facadas e aplica internação por tempo indeterminado
MS aprova lei que exige comunicação prévia sobre corte e ligação de serviços públicos
Foragidos da Justiça, envolvidos em roubo, são capturados pela PM na região norte
Águas Guariroba conquista o Prêmio Quíron Rubi no "Oscar do Saneamento"
Força Tática prende traficante ligado à boca do "Escamoso" na região norte de Campo Grande
3º Leilão 'Direito de Viver' arrecada recursos para Hospital de Amor e movimenta Campo Grande
