Obras podem ser paralisadas em Campo Grande (Divulgação)O possível corte de orçamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” para obras faixa 1 – destinadas a trabalhadores de baixa renda com até R$ 1.800,00 de salário – foi o assunto da semana em Campo Grande, e causa preocupação em trabalhadores, empresários do setor e principalmente no Executivo Municipal.
Em entrevista no programa Tribuna Livre, da rádio 95FM na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Marquinhos Trad, criticou a decisão do Ministério do Desenvolvimento Regional, e lamentou as idas frustradas à Brasília em busca de recursos. Ele explicou que a questão é delicada e a intenção é a retomada de obras, mas, nem os aproximados 1% de montante que deveriam retornar à capital, estão sendo liberados.
“Quando a gente consegue liberar as casas, não conseguimos concluir, por exemplo, temos 2.200 unidades da faixa 1- da CEF –, 70% delas estão construídas e eram para serem entregues esse semestre. Mas, o Governo Federal não vai liberar mais recursos no país. Vão ser mais de 100 mil desempregados a nível nacional, todas as unidades habitacionais da CEF faixa 1, vão parar mesmo estando quase prontas”, lamentou o prefeito.
Ainda em fevereiro deste ano, foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que havia uma solicitação ao Ministério da Economia para a antecipação de recursos que iriam regularizar a situação do MCMV. Ao que tudo indica, a tal medida ainda não está causando os impactos positivos previstos a partir de março. A intenção do governo federal era injetar R$ 1,35 bilhão no programa.
Segundo Maria do Carmo Avesani Lopez, diretora-presidente da Agencia Estadual de Habitação, enquanto a medida não é alcançada, os atrasos nos pagamentos ao MCMV podem acarretar em prejuízo aos investimentos em habitação no estado.
Na quinta-feira (4), trabalhadores de obras da capital paralisaram por algumas horas, para destacar sobre a falta de repasses da Caixa Econômica Federal ao programa, e para indicarem a temeridade do desemprego. O risco é que cerca de 10 mil trabalhadores sejam dispensados.
Mato Grosso do Sul tem 12 empreendimentos em andamento que dependem dos repasses, na capital, em Chapadão do Sul, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e em Sete Quedas. Maria do Carmo destaca que os atrasos ainda não causaram paralisação das obras, mas teme pelas conseqüências se a Caixa continuar atrasando. “Tudo vai depender um pouco da capacidade das empresas de trabalhar sem receber, claro que todas as empresas tem capital de giro, então uma parte ela tem um fôlego, mas se esse atraso se estender muito, não será possível”, disse.
Os seis empreendimentos em andamento na capital estão localizados no Jardim Inápolis, Parque das Laranjeiras, Sírio Libanês, Armando Tibana, Residencial Canguru e Residêncial Aero Rancho l e ll. O município depende dos recursos federais, já firmados em contratos, para que as obras não sofram paralisação. Ao todo, Mato Grosso do Sul 2062 unidades habitacionais sendo construídas com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Nota
Em nota o Ministério do Desenvolvimento Regional, disse que desde o início do ano, o Ministério liberou R$ 732 milhões para o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
“Em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o MCMV em decorrência do limite de repasse financeiro do MDR, conforme estabelecido por portaria do Ministério da Economia. Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados, também, R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)”.
O MDR destacou que a partir de um trabalho junto ao Ministério da Economia, foi antecipado um fluxo financeiro relevante e, com isso, ampliado o repasse de março. “A antecipação foi definida pela Portaria nº 105, de 1º de março de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês. Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR”.
A pasta não confirmou o corte e explicou que continua em negociação com o Ministério da Economia para uma nova antecipação de limites para os próximos meses.
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