Secretário Eduardo Riedel presidiu a audiência pública do Projeto de Parceria Público-Privada de Esgotamento Sanitário (Reprodução/Assessoria)Em dez anos, Mato Grosso do Sul universalizará o esgotamento sanitário nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, com a garantia de um investimento de R$ 3,8 bilhões e uma tarifa sem custo adicional para os usuários desse serviço. Este é um dos pontos do projeto de Parceria Público-Privado (PPP) apresentado nesta sexta-feira (31), na Capita, durante audiência pública promovida pelo Governo do Estado.
A Sanesul, ainda neste semestre, realiza a licitação internacional da concessão administrativa do serviço de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 anos, na Bolsa de Valores de São Paulo, com previsão de assinatura do contrato ate o fim do ano.
O investimento estimado contempla R$ 1 bilhão em obras de expansão e modernização de rede e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema, beneficiando 1,7 milhão de habitantes.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, afirmou que o governador Reinaldo Azambuja, desde o início de seu primeiro mandato, definiu claramente como prioridade atacar um dos maiores problemas do Brasil, o saneamento e esgotamento sanitário. ‘’O projeto da PPP consolida todo esse longo processo, hoje amadurecido, que será um marco importante para a melhoria da qualidade de vida das pessoas’’, disse.
Riedel presidiu na manha desta sexta-feira, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea/MS), a apresentação do projeto PPP, como o objetivo de tornar público e transparente todo o processo e colher contribuições para o aprimoramento do mesmo.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa, a PPP do esgoto será um marco divisor em uma área tão essencial para a sociedade, como o saneamento básico, prioridade do atual governo.
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, informou que a empresa executará até 2024 um programa de expansão dos serviços de água e esgoto que “dialogam com o contrato da PPP”. São mais R$ 700 milhões de investimentos em obras, algumas ainda do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e contratos que estão sendo firmados com a Caixa Econômica Federal, para atender os 68 municípios onde a Sanesul tem a concessão.
A consulta pública ao projeto da PPP do esgoto está aberta até o dia 4 de março, com a disponibilização, na íntegra, de todos os documentos nos sites do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) encontrados aqui e da Sanesul conferidos aqui.
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