A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), capacita nesta quarta-feira (15), mais de 150 técnicos do Programa Vale Renda (PVR) de todo o estado. A capacitação faz parte de um conjunto de ações que visam o aprimoramento das atividades do PVR, e acontece a partir das 8h no auditório da governadoria.
“Dentre diversas ações no Programa Vale Renda, a capacitação de nossos servidores é uma peça fundamental para o bom andamento de nossas atividades. Alinhados com as normativas e objetivos do PVR todos os servidores estarão, sem dúvida, colaborando com a transparência das atividades e por consequente na boa aplicação dos recursos públicos”, destacou a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.
A familiarização com o decreto nº 15.203, de abril deste ano, que estabelece as normas gerais para a execução do PVR no estado, e a resolução nº 200, do mesmo mês, que estabelece requisitos e critérios para inscrição do PVR, e adequam o programa a uma nova fase, estão entre os temas a serem discutidos na capacitação.
As adequações publicadas recentemente trazem, entre outros pontos, que os beneficiários do PVR frequentem curso de alfabetização, bem como participem de cursos de qualificação. Beneficiárias gestantes devem realizar o exame preventivo de pré-natal.
O Vale Renda, que é gerenciado pela Sedhast, atualmente atende mais de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica com aporte financeiro de R$ 180,00 mensais. Também promove reuniões socioeducativas mensais organizadas com a meta de fortalecer os vínculos familiares, propiciar maior acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
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