Foto: Ilustrativa - (Crédito: Destinacigdem)
Irving Fernando Arrua foi condenado a 24 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Água Clara, em julgamento realizado no dia 19 de novembro, por matar Siriú Gauto Ferreira com golpes de faca. O crime ocorreu em agosto de 2023, após uma discussão sobre combustível.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, o réu matou a vítima após uma discussão sobre a falta de combustível no veículo em que ambos estavam. O Conselho de Sentença considerou que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os golpes foram desferidos de forma repentina, inclusive quando ela já estava caída.
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta pediu a condenação nos termos do artigo 121, §2º, incisos II e IV do Código Penal. A defesa tentou excluir as qualificadoras e pleiteou o reconhecimento do homicídio privilegiado, alegando violenta emoção após provocação da vítima, mas essas teses foram rejeitadas pelos jurados.
Após os debates, os quesitos foram votados e, por unanimidade, os jurados confirmaram a materialidade e autoria do crime, negando a absolvição e acolhendo as qualificadoras. Com isso, o juiz Pedro Gonçalves Teixeira fixou a pena em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, considerando a gravidade da conduta e as circunstâncias do caso.
A defesa manifestou interesse em recorrer. Até o julgamento do recurso, Irving Fernando Arrua permanecerá preso preventivamente, conforme decisão fundamentada na manutenção da ordem pública.
O caso agora segue para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que analisará o recurso da defesa.
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