Menu
Menu
Busca sábado, 19 de julho de 2025
TJMS Mulher jul25
Interior

Prefeito de Anaurilândia é multado em R$ 15 mil por violar normas eleitorais

Edson Stefano Takazono, foi condenado por propaganda institucional proibida; entenda

09 agosto 2024 - 11h00Vinícius Santos

O prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono, foi condenado a pagar uma multa de R$ 15 mil por violar normas eleitorais, conforme decisão do juiz Cezar Fidel Volpi, da 6ª Zona Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Durante o período eleitoral proibido, os três meses que antecedem o pleito, Takazono publicou, na página da Prefeitura Municipal de Anaurilândia no Instagram (“@pmaanaurilandia”), publicidade institucional, o que é vedado pelo artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei n.º 9.504/97. 

Em sua defesa, Takazono argumentou que não é candidato e que as publicações eram meramente informativas. Contudo, o juiz constatou que, apesar das alegações, houve efetivamente a veiculação de propaganda institucional, comprovada por um relatório técnico de captura de conteúdo digital.

O juiz destacou que a presença do prefeito em fotos e anúncios sobre obras e reuniões visava a autopromoção. Mesmo que não seja candidato nas próximas eleições, isso poderia desequilibrar a competição eleitoral, beneficiando candidatos que ele apoia. 

A Lei das Eleições proíbe a divulgação de propaganda institucional no período eleitoral para evitar a desigualdade entre candidatos, pois a promoção de atos administrativos pode influenciar indevidamente o eleitorado.

Diante das provas de veiculação de publicidade vedada e sua influência potencial sobre os eleitores, a multa foi estabelecida em R$ 15 mil. As partes envolvidas têm o direito de recorrer da decisão.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vítima estava internada no hospital da Santa Casa
Interior
Idoso morre 9 dias após sofrer acidente de bicicleta em São Gabriel do Oeste
DAM de Dourados
Interior
Polícia prende suspeito de estuprar ex-companheira grávida em Dourados
Depac de Dourados, onde o caso foi registrado
Interior
Suspeito de estuprar criança em aldeia é preso em Dourados
Motociclista foi arremessado para muito longe do impacto
Interior
Motociclista é arrastado e morre em acidente com carro em Três Lagoas
Dimas morreu no hospital da cidade
Interior
Motociclista morre após bater em caminhonete em cruzamento de Ivinhema
Vítima foi identificada pela família
Interior
Corpo em córrego era de operador de máquinas desaparecido em Ribas
Peão foi levado para exames médicos
Interior
JD1TV: Peão sofre grave acidente durante montaria em distrito de Paraíso das Águas
Ossada de Magno -
Interior
Acusados de matar e enterrar homem em Sidrolândia irão a júri popular
Vítima foi retirada do córrego com auxílio do Corpo de Bombeiros
Interior
Homem é encontrado morto em córrego de Ribas do Rio Pardo
Acidente foi registrado por testemunhas que passavam pelo local
Interior
JD1TV: Mulher morre em acidente de moto na BR-060, em Chapadão do Sul

Mais Lidas

Foto: Divulgação
Cidade
Capital abre processo seletivo para auxiliar administrativo, motorista e cuidador social
Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Brasil
Influenciadora engravida do enteado ao gravar porno
Bolsonaro dá entrevista após colocar tornozeleira
Justiça
Bolsonaro coloca tornozeleira eletrônica e afirma ser vítima de "suprema humilhação"
Garoto morreu ao dar entrada no hospital
Interior
Adolescente é morto a tiros por homens encapuzados em Ribas do Rio Pardo