Prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono / (Foto: Reprodução/Néia Maceno)O prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono, foi condenado a pagar uma multa de R$ 15 mil por violar normas eleitorais, conforme decisão do juiz Cezar Fidel Volpi, da 6ª Zona Eleitoral. A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Durante o período eleitoral proibido, os três meses que antecedem o pleito, Takazono publicou, na página da Prefeitura Municipal de Anaurilândia no Instagram (“@pmaanaurilandia”), publicidade institucional, o que é vedado pelo artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei n.º 9.504/97.
Em sua defesa, Takazono argumentou que não é candidato e que as publicações eram meramente informativas. Contudo, o juiz constatou que, apesar das alegações, houve efetivamente a veiculação de propaganda institucional, comprovada por um relatório técnico de captura de conteúdo digital.
O juiz destacou que a presença do prefeito em fotos e anúncios sobre obras e reuniões visava a autopromoção. Mesmo que não seja candidato nas próximas eleições, isso poderia desequilibrar a competição eleitoral, beneficiando candidatos que ele apoia.
A Lei das Eleições proíbe a divulgação de propaganda institucional no período eleitoral para evitar a desigualdade entre candidatos, pois a promoção de atos administrativos pode influenciar indevidamente o eleitorado.
Diante das provas de veiculação de publicidade vedada e sua influência potencial sobre os eleitores, a multa foi estabelecida em R$ 15 mil. As partes envolvidas têm o direito de recorrer da decisão.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ex-prefeito não infringiu a Lei Eleitoral ao instituir transporte gratuito em Ribas
Ministério Público investiga funcionamento inadequado do SAMU em Sidrolândia
Aquisição de R$ 18 mil em gêneros alimentícios pela Câmara de Paranaíba é investigada
JD1TV: Filho que matou a mãe a facadas em Glória de Dourados é preso pela PM
Investigação frustra transferência de R$ 400 mil do município de Bela Vista à igreja
Capotamento mata professora na MS-164, entre Antônio João e Ponta Porã
Acidente mata duas crianças e deixa vários feridos em Taquarussu
Filho mata mãe a facadas e foge em Glória de Dourados
Perseguição termina com viatura da PM batendo em muro de casa em Nova Andradina
