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Justiça

Depois da “fuga” de Ponta Porã, MPF evita responder sobre diárias para idas à fronteira

O Ministério transferiu os procuradores para Dourados devido a falta de segurança na fronteira

20 janeiro 2020 - 17h39Mauro Silva

O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul de Ponta Porã, com receio da violência da fronteira fechou o órgão no município no dia 8 deste mês, e se acomodou em Dourados - 125 km. Agora uma nova faceta da troca de município, os servidores e procuradores deverão ter um novo ganho para atender a cidade fronteiriça, as diárias, já que não estarão exercendo suas obrugações em sua cidade de origem funcional.

A reportagem do JD1 Notícias tentou insistentemente contato com a assessoria do Ministério Público na tarde da última quarta-feira (15), na manhã de sexta-feira (17), e na tarde desta segunda-feira (20), para solicitar esclarecimentos sobre a situação e os valores das diárias que serão pagas aos procuradores em serviço em Ponta Porã. Porém, até o fechamento desta edição, não tivemos um posicionamento do órgão que esquivou se de responder ao questionamento.

Conforme a Portaria PGR/MPU nº 111, que alterou regramento em vigor desde 2014 da Portaria nº 41, e assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a norma das diárias nacionais e internacionais, com valores fixos, serão calculadas de acordo com a região dos destinos.

Segundo publicado no documento, o valor de diária para o membro do MPU será 1/30 avos do subsídio. Já no caso dos servidores e colaboradores, foi estabelecido um valor específico para cada grupo.

Como exemplo, o valor atual fixado para o cargo de analista ou em comissão – nível superior – é de R$ 619, com a nova regra, as diárias seriam R$ 619,00 (Grupo I), R$ 557,10 (Grupo II), R$ 495,20 (Grupo III), R$ 433,30 (Grupo IV).

Entrando no site do MPF-MS, no portal de transparência, para consultar os contracheques dos promotores, ainda não constam os valores deste mês, o que deve acontecer só no início de fevereiro.

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