Menu
Menu
Busca domingo, 03 de março de 2024
Justiça

Exclusivo - As razões que afastaram Divoncir

Decisão monocrática "suspeita", confusão patrimonial, e movimentações financeiras, embasaram a decisão do STJ

09 fevereiro 2024 - 15h55Redação    atualizado em 09/02/2024 às 16h06

O JD1 Notícias obteve com exclusividade informações detalhadas que levaram à operação da Polícia Federal contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, e seus familiares. Os motivos apresentados pela PF ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugerem fortemente a existência de uma possível organização criminosa na família Maran.

Segundo fontes, a PF informou à Ministra do STJ, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, que em 21 de abril de 2020, durante o plantão judiciário em razão do feriado de Tiradentes, o Desembargador Maran proferiu uma decisão monocrática autorizando a prisão domiciliar de Gerson Palermo, membro apontado da facção "Primeiro Comando da Capital" (PCC), sob monitoração eletrônica. Ele fugiu ao ter o habeas corpus revogado por outro desembargador.

A investigação encontrou uma "confusão patrimonial" na família Maran. O filho mais velho do desembargador, teria renda mensal declarada de R$7.687,50, mas recebeu "surpreendentes R$1.074.532,05" em sua conta bancária entre junho de 2021 e março de 2022. A Receita Federal também apontou que esse filho atuava como "principal operador" em operações suspeitas, utilizando procuração em nome do pai para transações incompatíveis com seus ganhos.

Ao quebrar o sigilo bancário dos investigados, a PF identificou uma "significativa" quantidade de depósitos na conta do filho mais velho, sendo que parte deles, inferiores a R$50.000,00, não exigiam explicação ao COAF (Controle de Atividades Financeiras). O montante totalizou R$746.560,00, com R$175.164,00 depositados em "espécie" pelo próprio filho e outros R$417.510,00 provenientes de terceiros não identificados, no período de 2020 a 2022.

A PF informou ao STJ que, em relação aos depósitos, há suspeitas de origens lícitas, possivelmente relacionadas a operações do empreendimento rural (venda de gado), mas que "superam o esperado", levantando a possibilidade de despesas com recursos de origem duvidosa.

O filho advogado de Divoncir Schreiner Maran, Rafael Fernando Ghelen Maran, também foi alvo da operação, com movimentações "atípicas" de R$137.393,65, fragmentadas em diversas operações bancárias, justificadas como recebimento por suposto repasse de carta de consórcio. A PF também detectou transações "imobiliárias" suspeitas na família Maran.

No âmbito da investigação, a PF apontou evolução patrimonial não declarada de uma servidora do TJMS envolvida na soltura de Gerson Palermo. A companheira do Desembargador Divoncir Schreiner Maran também é alvo de suspeitas, com indícios de "inconsistência" na evolução patrimonial e tentativa de confusão quanto à origem dos bens do casal.

A PF argumentou ao STJ que os envolvidos atuaram de forma "coordenada". A Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ao autorizar a operação, ressaltou a necessidade de verificar se a decisão do Desembargador foi fruto de corrupção, considerando-a "grave e carente de fundamento jurídico".

O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou o afastamento do Desembargador até 06/04/2024, data em que completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. 

A ministra autorizou a operação da Polícia Federal contra a família Maran. Por decisão dela, o desembargador está "proibido" de acessar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e de manter contato com funcionários do Tribunal. 

Ela apontou riscos de constrangimento a funcionários e possível acesso indevido a documentos relevantes para a investigação. 

A busca e apreensão realizada durante a operação visam elucidar a suposta venda de ‘habeas corpus’ em favor do megatraficante. O desembargador Divoncir Schreiner Maran também está sob investigação pelo CNJ pela soltura do criminoso. O caso segue em apuração.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

STF irá retomar na próxima semana julgamento sobre porte de drogas
Justiça
STF irá retomar na próxima semana julgamento sobre porte de drogas
Meta
Justiça
Justiça dá prazo de 30 dias para Meta, dona do Facebook, mudar de nome no Brasil
MP espanhol vai recorrer para aumentar pena de Daniel Alves por estupro, diz agência
Justiça
MP espanhol vai recorrer para aumentar pena de Daniel Alves por estupro, diz agência
Banco é responsável por transações após roubo de celular, decide STJ
Justiça
Banco é responsável por transações após roubo de celular, decide STJ
Estudantes de direito podem se inscrever para estágio em Fórum de Corumbá
Justiça
Estudantes de direito podem se inscrever para estágio em Fórum de Corumbá
Eleições 2024: Eleitores têm até 8 de maio para regularização com a Justiça Eleitoral
Brasil
Eleições 2024: Eleitores têm até 8 de maio para regularização com a Justiça Eleitoral
Foto: Divulgação/DPERGN
Justiça
Defensoria levará Van dos Direitos em ação em Paranhos
Fachada do Hospital - Foto:
Justiça
MPMS investiga hospital de câncer por carência de especialistas em cabeça e pescoço
Dino segue Moraes e vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Justiça
Dino segue Moraes e vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro
Defensoria Pública da União (DPU) -
Justiça
Defensoria Pública da União nega integrar grupo para criar cadeia para indígenas em MS

Mais Lidas

Aposentado viaja de motor home com a esposa e já percorreu mais de 120 mil km
Geral
Aposentado viaja de motor home com a esposa e já percorreu mais de 120 mil km
Rapaz não teve tempo de ser socorrido
Polícia
JD1TV AGORA: Rapaz é assassinado com vários tiros no Aero Rancho
Patrick foi atingido com três disparos
Polícia
Jovem foi assassinado por dupla em motocicleta no Aero Rancho
AGORA: Homem é baleado e dirige até a UPA Coronel Antonino para pedir socorro
Polícia
AGORA: Homem é baleado e dirige até a UPA Coronel Antonino para pedir socorro