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Justiça
Tribunal do Júri
Acusado de participar de organização criminosa ligada a homicídios é absolvido
Diante da decisão dos jurados, o juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou a soltura do acusado Cezar Augusto Rocha Gonçalves
17h30 -
15 Out
2025
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Jurisprudência e Doutrina
Cobranças indevidas de valores irrisórios não configuram dano moral, diz TJMS
Para a Justiça estadual, o dano moral não deve servir como meio de enriquecimento sem causa, especialmente em resposta a ações judiciais
13h13 -
15 Out
2025
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Vínculo Funcional
Desembargador Sideni Pimentel se aposenta antecipadamente do TJMS
Ele ingressou como juiz substituto na Comarca de Porto Murtinho, em 1981
12h23 -
15 Out
2025
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Tribunal do Júri
Justiça solta acusado de matar irmãos gêmeos a tiros em Campo Grande
O juiz considerou as provas policiais frágeis e, respaldado em parecer do Ministério Público, decidiu impronunciar Robson Melo de Almeida
11h36 -
15 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
Motorista que matou idosa no Jardim Vida Nova fecha acordo de R$ 15 mil
O acordo foi firmado no âmbito criminal, enquanto na Justiça Cível tramita outra ação que pede indenização de R$ 100 mil
10h52 -
15 Out
2025
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Investigação
Homem é indiciado por causar morte de motociclista em acidente no Nova Lima
A investigação da 2ª Delegacia de Polícia Civil conseguiu elementos para identificar o suspeito. A vítima, Valdomiro Pereira Filho, morreu aos 47 anos
10h23 -
15 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
TJ mantém condenações de estupradores e fixa indenização de R$ 10 mil em Três Lagoas
Recursos de apelação dos réus foram improvidos e as penas mantidas
09h24 -
15 Out
2025
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Investigação
MP denuncia leiturista e mais 22 por fraudar contas de energia em Campo Grande
A promotoria pede a condenação, com indenização mínima de R$ 20 mil ao erário, além da suspensão dos direitos políticos e da perda da função dos envolvidos
08h52 -
15 Out
2025
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Tribunal do Júri
Motorista que causou acidente com 4 mortos na BR-060 vai a júri popular; veja a data
O juiz Aluizio Pereira dos Santos marcou o julgamento de David Lopes Queiroz para o dia 3 de dezembro e manteve sua prisão preventiva
18h03 -
14 Out
2025
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Tribunal do Júri
"Neguito" é condenado a 6 anos de prisão por matar desafeto com 14 tiros em Campo Grande
O crime ocorreu em novembro de 2021, em uma oficina localizada no bairro Monte Castelo
17h11 -
14 Out
2025
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Justiça do Trabalho
Hospital Universitário da Capital é condenado a pagar adicional de insalubridade a médicos
Segundo a Justiça, a unidade não adotou medidas essenciais de segurança, como ventilação com pressão negativa e programas de proteção respiratória
13h34 -
14 Out
2025
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Desenrolar Jurídico
TJ confirma júri popular de homem que executou rapaz no Jardim Colúmbia
O julgamento deve ocorrer em breve, quando o acusado responderá formalmente perante o Tribunal do Júri
11h37 -
14 Out
2025
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