Boate Kiss, no Rio Grande do Sul (Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo)A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio que destruiu a Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013.
O trágico incidente resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Durante uma sessão virtual, realizada nos últimos dias, três ministros se posicionaram favoravelmente à decisão do ministro Dias Toffoli, relator do caso, que determinou a prisão imediata dos réus em setembro do ano passado.
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes acompanharam Toffoli, formando maioria pela manutenção das prisões.
Os condenados são os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, ambos sentenciados a 18 anos de prisão.
O julgamento, iniciado em dezembro de 2024, será concluído na noite desta segunda-feira (3), com a expectativa de que os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda apresentem seus votos.
As defesas dos réus apresentaram recursos alegando nulidades nas sentenças do Tribunal do Júri, apontando ilegalidades como uma reunião privada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
No entanto, Toffoli considerou que essas questões deveriam ter sido contestadas durante o julgamento inicial. O ministro afirmou que o reconhecimento dessas ilegalidades pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) violaria a soberania do júri, o que levou à decisão de manter a prisão dos condenados.
O julgamento virtual segue até às 23h59 de hoje, e aguarda agora os votos dos ministros Nunes Marques e André Mendonça para que o processo seja finalizado.
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