A Corregedoria-Geral de Justiça convoca a sociedade para o evento dia 9 de maio que debaterá a elaboração da nova tabela das taxas e serviços cartoriais.
Além da sociedade, 18 entidades participarão do evento que tem como objetivo receber opiniões sobre a nova tabela de lucros.
As inscrições deverão ser realizadas até o dia 22 de abril pelo e-mail audienciapublica@tjms.jus.br com nome completo e , no caso de entidade convidade, a qualificação dos expositores.
O evento que acontecerá no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul, começará às 9h horas e terminará ás 12h. Serão aceitos apenas 111 participantes, capacidade máxima do local.
Conforme informado no edital, representantes de 18 entidades terão a oportunidade de discursar por pelos 10 minutos, por participante.
A ocupação é por ordem de chegada dos representantes das entidades e dos cidadãos inscritos. Os lugares que ficarem vagos poderão ser preenchidos por interessados não inscritos, também por ordem de chegada.
As manifestações também poderão ser escritas, mas devem ser entregues durante a audiência aos secretário. É necessário constar o nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da Instituição que representa, se for o caso.
A relação dos inscritos, o tempo concedido e a ordem de interação serão disponibilizados no portal eletrônico do Tribunal de Justiça de MS até o dia 2 de maio.
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