Menu
Busca quarta, 01 de abril de 2020
(67) 99647-9098
TJMS Topo
Geral

Emha recebe prêmio nacional de habitação em Foz do Iguaçu

A agência teve reconhecimento pelo projeto que beneficia indígenas

23 agosto 2019 - 17h17Joilson Francelino

O diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação (EMHA), Enéas Netto, o diretor de Regularização Fundiária, Márcio Sakai e seu corpo técnico, representaram nesta sexta-feira (23) o prefeito Marquinhos Trad para receber a premiação nacional do Selo Mérito 2019, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos da Habitação (ABC), durante o 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, em Foz do Iguaçu (PR).

Anunciada no mês de agosto como a vencedora da categoria “Relevância Social e/ou Urbana”, a EMHA obteve o reconhecimento nacional pelo projeto e execução da primeira regularização de comunidade indígena do Brasil, conforme estabelece a nova Lei Federal 13.465/17. A regularização do loteamento Novo Dia (Santa Mônica) foi idealizada e concretizada pela Agência Municipal de Habitação por intermédio da Comissão de Acompanhamento de Projetos e de Regularização Fundiária (COAREF).

Para o diretor-presidente, Enéas Netto, este é um prêmio emblemático para a Agência, que tem atuado com rapidez e qualidade na execução dos projetos de regularização de áreas antes esquecidas e que voltam a ser inseridas pelo Poder Público junto à malha urbana. “Esse prêmio representa uma ação, um trabalho proativo da equipe da EMHA que tem se desdobrado, estudado, levantado informações para que pudesse propiciar a regularização fundiária, já que esta ficou parada durante muito tempo”, considerou.

Márcio Sakai, à frente da diretoria responsável pelo trabalho de regularização fundiária desta comunidade, já havia representado anteriormente a conquista deste prêmio na edição de 2018, pela regularização da Vila Futurista. Agora, com duas premiações nacionais, ele acredita que a atuação da EMHA está mais forte, consolidada e no caminho certo. “A regularização fundiária é um instrumento que devolve a dignidade a essas famílias que viviam em situação de insegurança jurídica. Cada beneficiário teve sua matrícula individual, inscrição municipal e endereço com numeração predial oficial. Dessa forma, os indígenas podem investir em melhorias na casa, bem como têm a oportunidade de participar de programas de crédito específico, uma vez quem possuem a posse dos lotes. O prêmio mostra que nosso esforço foi recompensador”, analisou

Novo Dia

A ocupação iniciou em junho de 2014 com construções improvisadas de madeira e lona, poucas em alvenaria. Composta por 94% de indígenas da etnia terena, essas famílias viviam em situação de vulnerabilidade, sob a liderança do cacique Arceniel Cé Cé Francisco.

Abandonados pela gestão municipal anterior, residiam há quase 5 anos de maneira irregular em área pública, já com ação de reintegração de posse a ser cumprida pelo Judiciário. A comunidade manifestou o sonho de ter seus imóveis regularizados ao prefeito Marquinhos Trad. Concretizado esse desejo, os beneficiários agora podem manter suas culturas, tradições e histórias inseridas também no meio urbano.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
1º sorteido da Mega-Sena em abril pode pagar R$ 4,8 milhões nesta quarta
Geral
Processo para aquisição da primeira CNH tem prazo prorrogado
Geral
Reinaldo prorroga suspensão de aulas até 3 de maio
Geral
Universal transformará templos em hemocentros
Geral
Bitrem pega fogo e por pouco não atinge rede elétrica na BR-162
Geral
Energisa negociará contas com um dia de atraso
Geral
Carreata contra Marquinhos encolhe
Geral
Campanha da OAB levará doações à famílias afetadas pela pandemia
Geral
Ministério Púbico pede providências de fiscalização em carreatas no MS
Geral
Primeira vítima fatal de coronavírus em MS é uma idosa

Mais Lidas

Cidade
Secretário apresenta plano para reabrir o comércio a partir de segunda
Economia
Prazo para pagamento das parcelas do FCO é prorrogado
Cidade
Forças Armadas realizam descontaminação no aeroporto da capital
Política
Marquinhos anuncia volta às aulas em maio e decreta momento de oração