Menu
Busca domingo, 25 de agosto de 2019
(67) 99647-9098
Geral

Procon Estadual notifica 16 postos de combustível no interior

Ao todo foram quatro municípios fiscalizados e postos devem apresentar justificativa

25 fevereiro 2019 - 12h15Da redação com assessoria

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) notificou 16 postos de combustíveis em quatro cidades no interior estado, após denúncias e reclamações sobre cobrança de valores considerados abusivos e mal atendimento. A solicitação também partiu do Ministério Público Estadual e os postos devem  apresentar planilhas contendo informações que nortearão possíveis aplicações de sanções.
Cinco postos em Ribas do Rio Pardo, quatro em Costa Rica, quatro em Terenos e três em Nova Alvorada do Sul. Após as notificações realizadas no período de oito a 20 de fevereiro as empresas receberam prazo de dez dias para apresentarem suas justificativas.

Entre as informações solicitadas pelo Procon, está destacado sobre o valor da compra de óleo diesel na distribuidora, o preço na bomba para venda ao consumidor e o respectivo percentual de diferença, o que configura o lucro obtido pelo posto de serviços em questão. Para a gasolina e o etanol, a pesquisa visou verificar o valor unitário (preço) do litro de cada um dos combustíveis.

Neste caso, deve ser levada em consideração lei estadual que determina a redução da alíquota incidente de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS),  de 17% para 12%, com determinação de repasse imediato ao consumidor.

Os proprietários deverão informar com documentos oficiais, as razões técnicas ou operacionais que possam justificar o fato dessas reduções não chegarem às bombas nas cidades apontadas.

Sobre as notificações o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, disse que “independente da empresa, de pequeno ou grande porte desenvolver suas atividades, na capital ou em municípios do interior do estado, o consumidor que se sentir prejudicado ou lesado, deve recorrer ao Procon-MS, por meio de reclamação ou denúncia, que o órgão agirá no sentido de garantir seus direitos”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Estados pedem ajuda do Governo Federal para combate a incêndios
Geral
Famasul firma parceria em campanha de vacinação do Rotary Club Campo Grande
Geral
Rally dos Sertões continua neste sábado com ação social e show
Geral
Acumulada, Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 35 milhões
Geral
Sala de Situação Integrada une órgãos para controle e combate de queimadas
Geral
Mulher tem dedo amputado enquanto fazia compras
Geral
Vídeo – Incêndio no Parque dos Poderes
Geral
Confira o que abre e fecha neste feriadão
Geral
Emha recebe prêmio nacional de habitação em Foz do Iguaçu
Geral
Fácil do Aero Rancho passa por reforma e Águas Guariroba reduz atendimento

Mais Lidas

Geral
Mulher tem dedo amputado enquanto fazia compras
Fim de Semana
Esquadrilha da Fumaça se apresenta em Campo Grande neste domingo
Geral
Rally dos Sertões continua neste sábado com ação social e show
Clima
Chuva deve chegar só em setembro