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sexta, 05 de dezembro de 2025
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Justiça
Estudantes e Graduados
Com bolsa de até R$ 2.178, MPMS abre seleção para estagiários e residentes
As inscrições devem ser feitas pelo site da FAPEC, de 18 de novembro de 2025 até as 23h59 do dia 9 de fevereiro de 2026
12h12 -
18 Nov
2025
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Trama Golpista
Ao vivo - STF retoma julgamento dos "kids pretos"; Moraes abre votação
O Núcleo 3 é formado por militares de alta patente das Forças Especiais do Exército; todos réus na Ação Penal 2696
10h37 -
18 Nov
2025
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Justiça
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso pela PF em Guarulhos
Operação da PF cumpre mandados em quatro estados e no Distrito Federal
09h54 -
18 Nov
2025
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Desenrolar Jurídico
TJ condena homem que beijou à força colega de trabalho em Nova Andradina
A Justiça reverteu a absolvição após recurso do MPMS. O Tribunal entendeu que se tratou de ato libidinoso consumado, bastando a intenção de satisfazer a lascívia pessoal, não sendo exigido contato mais íntimo ou violência de maior gravidade
09h23 -
18 Nov
2025
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Transparência
STF cria níveis de sigilo e dificulta acesso do cidadão a processos; veja documento
A resolução do ex-ministro Luís Roberto Barroso limita o sistema Push e traz outras mudanças, como restrições a processos sigilosos
19h22 -
17 Nov
2025
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Ação do MPMS
Justiça identifica candidaturas 'fakes' e manda anular votos do PT/PC do B/PV em Itaquirai
A decisão acontece após ação do MPMS; as candidatas não conseguiram citar seus cabos eleitorais, explicar sua atuação nem demonstrar conhecimento sobre os gastos e verbas de campanha
13h23 -
17 Nov
2025
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Sabatina
Desembargadora do TJMS, Jaceguara Dantas, é aprovada pelo Senado para integrar o CNJ
Magistrada foi indicada pelo Supremo Tribunal Federal e deve atuar como conselheira no biênio 2026-2028; a nomeação será encaminhada à sanção da Presidência da República
10h36 -
17 Nov
2025
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Desenrolar Jurídico
STF enterra mais um HC e mantém condenação de Bolsonaro por liderar tentativa de golpe
Habeas corpus pedia o trancamento da Ação Penal (AP) 2668, que condenou o ex-presidente e demais aliados envolvidos na trama golpista
09h53 -
17 Nov
2025
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Tribunal do Júri
TJ encerra ação e desobriga deputados de devolver salários extras recebidos indevidamente
Decisão derruba sentença de juiz de primeira instância; desembargadores reconhecem a prescrição da ação movida pelo MPMS sobre valores recebidos entre 2003 e 2007
09h36 -
17 Nov
2025
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Justiça
Justiça Itinerante vai até quarta-feira em razão do feriado nesta semana
Não são atendidos casos de ações trabalhistas, criminais em geral e contra a União, Estado ou Município
07h30 -
17 Nov
2025
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Desenrolar Jurídico
STJ mantém Ronaldo Chadid afastado do TCE-MS em meio a processo por corrupção
O conselheiro é investigado por vender decisões em decorrência de seu cargo; está afastado das funções desde dezembro de 2022, mas, ainda assim, continua recebendo salário
15h09 -
16 Nov
2025
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Justiça
Mais de 30 presos passam por audiência de custódia neste domingo em Campo Grande
O juiz de plantão, Aluízio Pereira dos Santos, deve atuar nos casos analisando a legalidade das prisões ocorridas nas últimas 24 horas, cabendo a ele decretar a prisão preventiva dos detidos ou conceder liberdade, com ou sem medidas cautelares
11h17 -
16 Nov
2025
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