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Justiça

Com recurso, réu 'escapa' de condenação por estupro em Mato Grosso do Sul
Embargos

Com recurso, réu 'escapa' de condenação por estupro em Mato Grosso do Sul

O homem foi inicialmente condenado a oito anos de reclusão; contudo, a defesa interpôs embargos e obteve êxito no recurso
11h23 - 13 Jan 2026
TJMS nega reduzir pena de homem que estuprou as sobrinhas em Campo Grande
Desenrolar Jurídico

TJMS nega reduzir pena de homem que estuprou as sobrinhas em Campo Grande

O homem foi condenado a 34 anos de prisão e ingressou com revisão criminal na tentativa de rever a dosimetria da pena
10h50 - 13 Jan 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
Arrecadação

OAB aponta abuso no IPTU e juiz manda prefeitura se explicar em Campo Grande

Entidade questiona ato da prefeita, classificado como "ilegal e abusivo", diante de relatos de reajustes que chegam a quase 400% em alguns casos, em comparação com 2025
10h23 - 13 Jan 2026
Justiça de MS condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil por ligações excessivas
Briga Jurídica

Justiça de MS condena banco a indenizar cliente em R$ 5 mil por ligações excessivas

Em primeiro grau, o cliente perdeu a ação, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reformou a decisão após a análise das provas apresentadas
09h51 - 13 Jan 2026
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Fiscalização

MPMS aponta irregularidades e pede anulação de processo seletivo em Cassilândia

Promotoria de Justiça afirma que o município descumpriu obrigação judicial que exige autorização prévia para contratações temporárias
08h52 - 13 Jan 2026
TJ absolve homem condenado a 11 anos por estupro de vulnerável em Mundo Novo
Poder Judiciário

TJ absolve homem condenado a 11 anos por estupro de vulnerável em Mundo Novo

A absolvição ocorreu devido à ausência de provas robustas que comprovassem a autoria do crime
13h36 - 12 Jan 2026
Sistema do TJMS -
Poder Judiciário

Mato Grosso do Sul registra avanço no Judiciário com 512 mil processos julgados

Os dados divulgados hoje pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mostram que, em 2025, a produtividade teve um crescimento de cerca de 9% em relação a 2024
13h23 - 12 Jan 2026
Dinheiro sujo - Foto: Gilson Abreu/AEN/com edição IA/chatgpt
Poder Judiciário

Fantástico denuncia rede de corrupção dentro do sistema de Justiça do Pará

Mesmo afastados, servidores investigados seguem recebendo salários milionários dos cofres públicos, aponta reportagem
10h53 - 12 Jan 2026
Sede do Gaeco - MPMS
Investigação

Atuação firme do Gaeco/MPMS gera 107 prisões e enfraquece finanças do crime organizado

O balanço de 2025 evidencia a atuação do Ministério Público Estadual no enfrentamento ao tráfico de drogas, à corrupção em prefeituras e a esquemas criminosos que envolvem até forças policiais
08h37 - 12 Jan 2026
UPA Leblon, em Campo Grande
Investigação

Prefeitura diz que fornece comida nas UPAs e promotora pede informações sobre licitação

Além do certame licitatório, a promotora Daniella Costa da Silva requisitou informações sobre possíveis interrupções, falhas ou redução na oferta de refeições
17h59 - 11 Jan 2026
Distintivo Polícia Civil de MS - Foto: Ilustrativa
Decisão Judicial

Juíza manda demitir policial que atrapalhou o Gaeco em operação contra o tráfico em MS

A condenação decorre de fatos apurados na Operação Snow, que identificou a ligação de agentes de segurança com organização criminosa
13h57 - 10 Jan 2026
Valor do IPTU tem sido alvo de reclamação -
Ação Judicial

Juiz manda prefeitura explicar aumento do IPTU em Campo Grande em 72 horas

A ação em desfavor do município é movida pela Associação dos Advogados Independentes (ADVI), que questiona o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano
18h59 - 09 Jan 2026