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Justiça

Foto: TJMS
Justiça

Confira locais e horários de atendimento da Justiça Itinerante na Capital

Os serviços jurídicos gratuitos à população são realizados de segunda a quinta-feira, das 7h às 11h30
07h30 - 02 Jun 2025
Universidade de Campo Grande é condenada a indenizar estudante que teve curso cancelado
Justiça

Universidade de Campo Grande é condenada a indenizar estudante que teve curso cancelado

Juiz determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais a aluna que não conseguiu concluir curso de Artes Visuais
10h06 - 31 Mai 2025
Ministro Alexandre de Moraes
Justiça

EUA envia ofício sobre atuação de Moraes ao Ministério da Justiça

Documento não passou pela embaixada norte-americana no Brasil e foi encaminhada diretamente à pasta
19h23 - 30 Mai 2025
Ueverton da Silva Macedo, o "Frescura" -
Liminar Negada

TJMS indefere habeas corpus e Ueverton "Frescura" segue preso

Ele é alvo de ações judiciais envolvendo seu suposto envolvimento em uma organização criminosa e outras infrações
16h31 - 30 Mai 2025
Justiça condena homem a 11 anos de prisão por assassinato em 2014 em Campo Grande
Júri Popular

Justiça condena homem a 11 anos de prisão por assassinato em 2014 em Campo Grande

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, determinou a execução imediata da pena e fixou indenização aos familiares da vítima
15h57 - 30 Mai 2025
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Fiscalização

Licitação de R$ 2,3 milhões em Camapuã é suspensa por suspeita de irregularidade

A liminar suspendeu a aquisição de medicamentos e fraldas porque o preço previsto ultrapassa o valor autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
13h24 - 30 Mai 2025
Fachada do TCE-MS
Fiscalização

TCE barra licitação de R$ 1,5 milhão em Coxim

Auditores encontraram diferença de mais de R$ 700 mil entre os valores estimados e os preços médios do mercado na compra de medicamentos
11h37 - 30 Mai 2025
Sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul - TCE/MS
Fiscalização

TCE suspende licitação de R$ 1,7 milhão em Amambai por indícios de preços 'inflados'

A conselheira Patrícia Sarmento dos Santos concedeu liminar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 020/2025
10h37 - 30 Mai 2025
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul -
Na Mira

MP manda recomendação ao prefeito contra contratações temporárias em Cassilândia

Cinco dias úteis é o prazo dado pela promotora Mayara Santos de Sousa para a gestão se manifestar
10h10 - 30 Mai 2025
Acusado de homicídio em 2014 vai a júri nesta sexta-feira na Capital
Júri Popular

Acusado de homicídio em 2014 vai a júri nesta sexta-feira na Capital

Dez anos após o crime, Leomar Campos Moraes vai a julgamento, acusado de matar Renato Leal a tiros no bairro Jardim Canguru
08h00 - 30 Mai 2025
Estrada estaria sendo usada para passagem de pessoas e atividades ilícitas, como contrabando -
Na Mira

MP abre investigação por desmatamento ilegal em estrada no Assentamento Itamarati

O órgão pediu ao INCRA que esclareça a situação em até 30 dias
12h41 - 29 Mai 2025
Novo faz convenção de Beto Figueiró para disputar a prefeitura de Campo Grande
Eleições 2024

Justiça Eleitoral aprova com ressalvas prestação de contas de Beto Figueiró

O juiz Albino Coimbra Neto determinou a devolução do valor de R$ 663,00 ao partido Novo, referente à sobra de campanha
12h00 - 29 Mai 2025