Governo lança edital para reinserir 800 jovens no mercado de trabalho

Cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil)

Elaborada ao longo dos últimos meses, a nova política de qualificação profissional começou a ganhar contornos. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia lançou, esta semana, edital de pregão eletrônico para contratar empresas que darão cursos para reinserir 800 jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.

Aplicado pela primeira vez no Brasil, o novo modelo prevê que as empresas que ministrarão os cursos de qualificação só serão pagas pelo governo se determinada parcela dos alunos conseguir emprego. O novo programa é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Atualmente, as empresas que promovem os cursos de qualificação profissional são remuneradas com base na quantidade de diplomas emitidos. Segundo o Ministério da Economia, o novo modelo, chamado de contrato de impacto social, começou no Reino Unido em 2011 e atualmente é adotado em mais de 20 países.

Até oito meses depois de concluírem os cursos, os jovens deverão conseguir emprego com duração de pelo menos quatro meses.

A taxa de empregabilidade deverá ser 30% superior a um grupo de controle, formado por jovens que não passarão pelos cursos e constituirão uma base de comparação que represente a média do mercado de trabalho. Na primeira etapa, serão escolhidos 2 mil jovens desempregados de 18 a 29 anos. Desse total, 800 serão matriculados nos cursos, com carga horária mínima de 250 horas presenciais.

Os 1,2 mil restantes comporão o grupo de controle. Caberá à empresa contratada desenvolver a metodologia das aulas, mapear a demanda por empregos e decidir que cursos serão oferecidos.

O edital foi publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Embora o texto tenha previsto a abertura das propostas no próximo dia 8, o Ministério da Economia informou que a data será adiada para 18 de novembro. As empresas do Sistema S, que promovem cursos de qualificação profissional, poderão concorrer.

Os cursos poderão ser ministrados em qualquer localidade do Brasil, a critério da instituição contratada, desde que cumpram a exigência de pelo menos 250 horas presenciais. Também caberá à empresa contratada definir os critérios e os mecanismos de seleção dos jovens desempregados. Após a seleção, os nomes serão sorteados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e devolvidos para a empresa com a separação entre o grupo de controle e o grupo de tratamento. Segundo o Ministério da Economia, todo o processo será fiscalizado pelo governo.

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