Menu
Busca sábado, 07 de dezembro de 2019
(67) 99647-9098
TJMS Dezembro-19
Agronegócio

Ministra Tereza Cristina reforça segurança jurídica aos produtores

Tereza Cristina deu posse aos novos secretários da pasta nesta manhã

02 janeiro 2019 - 13h13Da redação

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, voltou a defender a segurança jurídica aos produtores rurais durante a posse dos novos secretários da pasta, em solenidade que ocorreu na manhã desta quarta-feira (2).

Tereza ressaltou que cenário atual “implica absoluta insegurança jurídica” impedindo o acesso aos serviços de crédito, inviabilizando a produção e determinando subordinação aos programas sociais. “Criamos a secretaria de assuntos fundiários que cuidará, entre outros temas, da segurança jurídica no campo que é um grande anseio dos produtores rurais brasileiros”, disse.

A ministra comemorou que “a família da agricultura brasileira” estava reunida na solenidade. “Conseguimos nesse novo governo, juntar áreas que antes estavam separadas”, afirmou. A ministra destacou que a pasta deve ter mais proximidade com o setor empresarial da agricultura. Prometeu também atenção especial aos agricultores familiares, principalmente com esforço na regularização fundiária. Outra medida prioritária deve ser simplificar processos de fiscalização. “Simplificar não significa precarizar”, afirmou.

Atribuições

Na terça-feira (1º), por meio de medida provisória assinada pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na mesma medida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi transferido para a pasta da Agricultura.

Uma das primeiras mudanças na estrutura do ministério, anunciada ainda na fase de transição, em dezembro, foi a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que fica sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Outro órgão que foi transferido para o ministério foi o Serviço Florestal Brasileiro, antes ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Duas outras secretarias também foram criadas na Agricultura: a de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação e a de Agricultura Familiar. Retorna ainda à estrutura da pasta a Secretária da Pesca e Aquicultura.

 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Agronegócio
Campanha de vacinação contra febre aftosa será prorrogada em algumas cidades
Agronegócio
Hinove Agrociência abre fábrica de 100 mil m² em Rio Brilhante
Agronegócio
Tereza Cristina assina convênio para "impulsionar o AgroNordeste"
Agronegócio
Atraso na plantação de soja deixa produtores em alerta
Agronegócio
Governo aprova plano para introdução de agricultura sustentável
Agronegócio
Captação de leite cresce 1,04% no MS, conforme dados do Mapa
Agronegócio
Agronegócio como identidade econômica do MS
Agronegócio
Brasil terá produção recorde de grãos na safra 2019/2020
Agronegócio
Com AgroNordeste, Tereza Cristina quer diminuir diferenças regionais
Agronegócio
Bonito recebe ministros da Agricultura

Mais Lidas

Brasil
Mercosul eleva limite de isenção para viagens no exterior
Polícia
Vídeo: Confusão no centro, estacionamento fecha e mulher fica "a pé"
Geral
PM se acidenta em perseguição e precisa de ajuda para pagar cirurgias
Geral
Obra que discute direito regulatório e atuação da administração pública é lançada no STJ