A advogada sul-mato-grossense Ana Maria Assis de Oliveira lança o livro sobre defesa de adolescentes. O livro "Manual da Defesa em Ato Infracional – Teoria e Prática" está em fase de pré-lançamento pela editora jurídica Juspodvm, de Salvador-BA. A obra será lançada em Campo Grande no início do mês de setembro.
Ana Maria trabalhou com o atendimento de adolescentes na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O prefácio da obra é do filósofo Mario Volpi, coordenador do programa "Cidadania dos Adolescentes" do Unicef no Brasil.
A leitura é recomendada a todos os que defendem o direito da criança e do adolescente como prioridade absoluta do país. Na opinião de Volpi, o livro é também indicado "àqueles que queiram aprender como um país precisa tratar seus cidadãos, especialmente aqueles que vivem uma condição peculiar de desenvolvimento num contexto de desigualdades que os vulnerabiliza e os exclui".
Durante a obra, a autora exemplifica a aplicação da legislação na prática e tece algumas críticas ao sistema jurídico e a interpretações que podem ocasionar a violação de direitos fundamentais daqueles adolescentes que respondem pela suposta prática de ato infracional. Ao final, o leitor conta com modelos de petições para a defesa de adolescentes, como pedido de liberdade, pedido de transferência de unidade de internação, de extinção de medida socioeducativa, entre outros.
"Espero colaborar, por meio deste livro, com a apresentação de teses de defesa que ampliem o olhar aos adolescentes brasileiros como sujeitos de direito. Para que seja um verdadeiro instrumento de combate à violência e a injustiça", afirma Ana Maria.
Já disponível
O livro já está disponível para pré-venda no site da editora Juspodvm (https://www.editorajuspodivm.com.br/manual-da-defesa-em-ato-infracional-teoria-e-pratica-2019) e o lançamento oficial em Campo Grande-MS será no dia 3 de setembro, às 19h, na Livraria Leitura, no Shopping Campo Grande.
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a advogada Ana Maria trabalhou com o atendimento de adolescentes na Defensoria Pública do estado (Assessoria)



