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PF investiga fraude em licitações da Secretaria de Educação

Operação "Nota Zero" investiga fraudes em licitações para a construção e reforma de escolas estaduais

08 maio 2019 - 08h54Priscilla Porangaba, com informações da assessoria    atualizado em 08/05/2019 às 11h10

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação “Nota Zero”, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações na construção e reforma de escolas estaduais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED-MS).

A investigação apura fraudes em contratos firmados pela SED e empresas de construção civil que são previamente escolhidas para vencer as licitações. A operação foi denominada “Nota Zero” em alusão às fraudes serem praticadas em licitações para a construção e reforma de Escolas Estaduais do estado.

A Polícia Federal, com a participação de servidores da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão, inclusive na SED, expedidos pelo Juízo da 5ª Vara Federal, após manifestação do Ministério Público Federal.

Nesta fase ostensiva da investigação, serão analisados os materiais apreendidos nas buscas e apreensões, conferindo com as fiscalizações já realizadas e exames periciais confeccionados. Delimitando também eventuais diligências para a conclusão do procedimento policial.

A investigação constatou a prática ilícita envolvendo oito processos licitatórios abertos pela secretaria, uma Concorrência no valor de R$ 2.285.941,45 e outras sete Tomadas de Preços, totalizando R$ 7.347.785,17.

Deverão ser identificados, durante a investigação, os valores correspondentes às fraudes e as propinas pagas a integrantes da organização criminosa.

Participam da operação mais de 55 policiais federais e oito servidores da CGU.

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