“O TJ se convenceu da necessidade de colocar essa discussão em pauta", diz Sérgio Longen (Divulgação)Na quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) realizará uma audiência pública para debater a elaboração da nova Tabela de Emolumentos. Essa discussão teve início em 2017, pela Fiems, e servirá para a apresentação do projeto construído pelo setor produtivo.
“Nós recebemos a notícia dessa audiência pública com a sensação de dever cumprido, já que o setor produtivo do estado iniciou essa discussão em fevereiro de 2017 ao demonstrar que as taxas cartorárias cobradas em Mato Grosso do Sul eram muito caras na comparação com as de outras Unidades da Federação”, diz o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
Na opinião de Longen, o debate e recebimento de proposições relativas à elaboração da nova tabela de emolumentos demonstra que as instituições envolvidas também se convenceram que os valores cobrados atualmente estão acima do razoável. “O TJ se convenceu da necessidade de colocar essa discussão em pauta. A Fiems, Famasul, Fecomércio e a Faems deram início a essa discussão e a proposta inicial foi que as taxas fossem revistas, levando em consideração os valores cobrados pelos cartórios dos estados que fazem divisa com Mato Grosso do Sul”.
Ainda, o presidente da Fiems acrescenta que muitos empresários do Mato Grosso do Sul optaram por utilizar os serviços cartorários do Paraná, por que lá as taxas são mais baratas. “Isso é ruim para o estado e precisava ser revisto”. O caminho da discussão passou por muito estudo “nós avaliamos cada taxa cobrada para poder fazer uma proposta dentro da realidade e essa audiência pública servirá para podermos colocar nossas ideias sobre o assunto”, afirma.
Na audiência pública, o setor produtivo do estado será representado pelo advogado Carlos dos Santos Pereira, especialista no tema e que participou da construção da proposta que será apresentada pelas federações.
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